A Lei 11.645/2008 e o ensino de história e cultura indígena nos anos iniciais do ensino fundamental : experiências em escolas de Porto Alegre

Abstract

Este trabalho visa analisar algumas experiências de implementação e aplicação da Lei 11.645/2008 nos anos iniciais do ensino fundamental em escolas de Porto Alegre/RS. Tal Lei alterou o artigo constitucional 26-A e determinou a inclusão da história e cultura indígena nos currículos em todos os níveis e modalidades da Educação Básica à Superior, prevista também nas Diretrizes Nacionais de Educação das Relações Étnico-Raciais. Focaliza-se especialmente as práticas pedagógicas adotadas para tratar essas temáticas, e o estudo é aplicado nas escolas de Porto Alegre para observar como essas diretrizes estão sendo efetivamente experimentadas. O objetivo é analisar as metodologias e desafios enfrentados pelos educadores para cumprir essa obrigatoriedade, avaliando a inserção das culturas indígenas no ensino básico e contribuindo para a quebra de preconceitos e para o enriquecimento do conhecimento multicultural entre os alunos. Utilizou-se a técnica de enquetes com análise documental. Os resultados apontaram os desafios do ensino de história e cultura indígena nos anos iniciais e a necessidade de melhorias para garantir o acesso igualitário ao conhecimento histórico-cultural diversificado.

This study aims to analyze some experiences of implementation and application of Law 11.645/2008 in the early years of elementary education in schools in Porto Alegre/RS. This law amended constitutional article 26-A and mandated the inclusion of Indigenous history and culture in curricula at all levels and modalities of Basic and Higher Education, as also outlined in the National Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations. Focusing especially on the pedagogical practices adopted to address these themes, the study is applied in schools in Porto Alegre to observe how these guidelines are being effectively implemented. The objective is to analyze the methodologies and challenges faced by educators to comply with this mandate, evaluating the inclusion of Indigenous cultures in basic education and contributing to the reduction of prejudice and the enrichment of multicultural knowledge among students. The research employed the technique of surveys and document analysis. The results highlighted the challenges in teaching Indigenous history and culture in the early years and the need for improvements to ensure equal access to diverse historical and cultural knowledge.