O papel da educação nas prisões : uma revisão da literatura focada nos valores e práticas educacionais

Abstract

O acesso à educação é um dos direitos estabelecidos na Constituição Federal mais fundamentais para o processo de humanização da pessoa privada de liberdade. Por esse motivo, é crucial que um amplo debate a respeito do papel da educação na prisão seja fomentado, seja para auxiliar os educadores em sala de aula, seja para orientar políticas públicas que busquem de fato lidar com esse cenário. O presente artigo busca contribuir com esse esforço apresentando uma revisão da literatura a respeito do papel da educação no contexto carcerário. Identificamos, em especial, valores relacionados à escolarização, ressocialização, emancipação, redução de danos e direitos humanos, legitimados pelos diferentes autores e autoras dos artigos investigados; além de práticas pedagógicas quese inspiram nas concepções da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Popular. A literatura revela ainda que há muito o que se explorar no tema.

Access to education is one of the most fundamental rights established in the Constitution of Brasilfor the process of humanization of the person deprived of liberty. For this reason, it is crucial that a broad debate about the role of education in prison be promoted, either to help educators in the classroom or to guide public policies that seek to deal with this scenario. This article seeks to contribute to this effort by presenting a literature review on the role of education in the prison context. We identified values related to schooling, resocialization, emancipation, harm reduction and human rights, legitimized by the different authors of the investigated articles; in addition to pedagogical practices that are inspired by the concepts of Adult Education and Popular Education. The literature also reveals that there is much to be explored on the subject.

El acceso a la educación es uno de los derechos más fundamentales establecidos en la Constitución Federal de Brasil para el proceso de humanización de la persona privada de libertad. Por tal razón, es crucial construir un amplio debate acerca del papel de la educación en la cárcel, ya sea para ayudar a los educadores en las classes, o para orientar las políticas públicas que realmente almejan enfrentar este escenario. Este artículo se propone a somar-se a ese esfuerzo presentando una revisión de la literatura sobre el papel de la educación en el contexto penitenciario. Identificamos, en particular, valores relacionados con la escolarización, la resocialización, la emancipación, la reducción de daños y los derechos humanos, legitimados por los distintos autores de los artículos investigados; además de prácticas pedagógicas inspiradas en los conceptos de Educación de Jóvenes y Adultos y Educación Popular. La literatura revela igualmente que hay mucho por explorar acerca de ese tema.