Evolução histórica e política das Políticas Públicas de Saneamento no município de Porto Alegre : perspectivas da crise climática

Abstract

Esta monografia tem como foco de pesquisa o desmonte da política pública de saneamento em Porto Alegre, evidenciado pelo fechamento do DEP e sua incorporação ao DMAE. Os objetivos centrais consistem em compreender a atuação e o desmonte dos órgãos de saneamento na cidade, analisando como essas mudanças afetam diretamente o município. Nos objetivos específicos, destacam-se a abordagem sobre aspectos da crise climática e o relato detalhado da enchente de maio de 2024. Para atingir tais objetivos, foram realizadas análises bibliográficas e estudos de leis federais e municipais. Os resultados indicam que o desmonte desses órgãos está alinhado à lógica neoliberal, que prioriza o lucro e o livre mercado em detrimento do meio ambiente e da implementação de políticas públicas de qualidade. Ademais, observou-se que os processos de privatização têm impactos profundos na população, oferecendo serviços insuficientes e negligenciando a manutenção essencial para o funcionamento adequado das políticas, o que compromete o bem-estar coletivo e a qualidade de vida dos cidadãos.