"Porque a mulher tem o dom da vida" : o impacto das emoções e das imagens nos casos de feminicídio no tribunal do júri

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar como emoções, práticas e discursos são mobilizados por meio de imagens e vídeos pelos agentes jurídicos em casos de feminicídio no Tribunal do Júri em Porto Alegre. Sob as perspectivas da antropologia do direito e das emoções, o estudo aborda a violência de gênero como uma manifestação enraizada em desigualdades e assimetrias de poder, sustentadas por normas culturais, sociais e jurídicas. O olhar antropológico sobre o direito e principalmente sobre o campo jurídico, o entendimento da conceituação do gênero e do feminicídio são noções importantes neste trabalho para a compreensão do sistema de justiça brasileiro, apresentando suas dinâmicas e sensibilidades na percepção dos direitos sociais e políticos conquistados pelas mulheres ao longo dos anos. A concepção da antropologia das emoções, por sua vez, permite entender de que modo as emoções estão profundamente enraizadas nas estruturas de poder e nas normas sociais, funcionando como elementos que sustentam ou desafiam essas estruturas. Deste modo, investigar de que maneira as emoções são mobilizadas nas práticas e discursos do Promotor de Justiça, e como elas colaboram para a construção das teses de acusação que reforçam perspectivas de uma substancialização da vítima encarnada em uma imagem de uma mulher vulnerabilizada e sujeita a uma retórica da compaixão e não dos seus direitos, é central para este trabalho, pois essa percepção relega a dimensão política e social do feminicídio a um papel secundário no âmbito do Tribunal do Júri.

This final project aims to analyze how emotions, practices, and discourses are mobilized through images and videos by legal agents in cases of feminicide in the Jury Court in Porto Alegre. From the perspectives of the anthropology of law and emotions, the study addresses gender violence as a manifestation rooted in inequalities and asymmetries of power, supported by cultural, social, and legal norms. The anthropological perspective on law and especially on the legal field, the understanding of the conceptualization of gender and feminicide are important notions in this work for understanding the Brazilian justice system, presenting its dynamics and sensitivities in the perception of social and political rights achieved by women over the years. The conception of the anthropology of emotions, in turn, allows us to understand how emotions are deeply rooted in power structures and social norms, functioning as elements that sustain or challenge these structures. Thus, investigating how emotions are mobilized in the practices and discourses of the Public Prosecutor, and how they contribute to the construction of the accusation theses that reinforce perspectives of a substantialization of the victim embodied in an image of a vulnerable woman and subject to a rhetoric of compassion and not of her rights, is central to this work, since this perception relegates the political and social dimension of feminicide to a secondary role within the Jury Court.