Dinâmicas de atendimento ao processo de abortamento no contexto do SUS : uma revisão integrativa

Abstract

Situações de abortamento estão presentes na dinâmica de saúde das mulheres no Brasil e abortos inseguros são uma relevante causa de mortalidade materna. A indução do abortamento não é permitida pela legislação do país, exceto nos casos de gestação decorrente de violência sexual, de risco de morte materna e de feto anecéfalo. O direito ao abortamento legal ainda não é acessível a todas as mulheres por diversos motivos. O presente trabalho tem como objetivo identificar na literatura a dinâmica de atendimento às mulheres em situação de abortamento no contexto do Sistema Único de Saúde brasileiro. O método utilizado foi o de revisão integrativa da literatura. A análise de seis artigos mostrou que o atendimento das mulheres em situação de abortamento é constantemente atravessado por violência institucional, julgamento moral e negligência médica - se utilizando do artifício da objeção de consciência, principalmente no contexto hospitalar. O acolhimento na atenção primária e o atendimento focado em decisão informada e redução de danos se mostraram timidamente presentes na prática. O objetivo do estudo foi atingido. Sugere-se mais pesquisas sobre o tema com o intuito de preencher as lacunas na literatura. Conclui-se que são necessárias ações para a sensibilização e educação dos profissionais sobre o tema, além expansão do papel da atenção primária a fim de reduzir as taxas de mortalidade materna por aborto.

Abortion situations are part of the dynamics of women's health in Brazil. Unsafe abortions are a relevant cause of maternal mortality. Induced abortion is not permitted by the country's legislation, except in cases of pregnancy resulting from sexual violence, risk of maternal death and an aneccephalic fetus. The right to legal abortion is still not accessible to all women for several reasons. The present work aims to identify in the literature the dynamics of care for women experiencing abortions in the context of the Brazilian Unified Health System.. The method used was an integrative literature review. The results of the analysis of six articles showed that the care provided to women undergoing abortions is constantly permeated by institutional violence, moral judgment and medical negligence - using the artifice of conscientious objection, especially at the hospital context. User embracement in primary care and care focused on informed decision-making and harm reduction were timidly present in practice. The aim of the study was achieved. Further research about the topic is suggested in order to fill the gaps in the literature. It is concluded that actions are necessary to raise awareness and educate professionals about the topic, in addition to expanding the role of primary health care in order to reduce maternal mortality rates due to abortion.