A formação da elite jurídica no Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho propõe-se a analisar os padrões de homogeneização e seleção social da elite jurídica no Rio Grande do Sul, tendo como base empírica o estudo da trajetória do corpo docente e discente da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre/UFRGS. Parte-se, num primeiro momento que se estende de 1901 até a década de 30, do histórico da descentralização dos cursos jurídicos no Brasil e da não-objetivação, da profissão como princípio de hierarquização e de classificação social. Focaliza-se o processo de construção de um espaço de atuação propriamente jurídico presente na diferenciação das carreiras jurídicas, onde cresce a importância da formalização do conhecimento jurídico. A explicitação dos recursos, trunfos e estratégias empregados na reprodução da posição de elite de grupos familiares e agentes ao longo da trajetória da instituição levam à conclusão de que, mesmo com a formalização do “saber-fazer jurídico” das carreiras jurídicas, e com a diversificação social ocorrida nas décadas de 80 e 90 no âmbito dos cursos de Direito, a reprodução do ensino dos padrões de seleção social da elite jurídica no Rio Grande do Sul permanece tributária à herança social e familiar gestada ao longo da trajetória deste grupo.

This work focused on the patterns of homogeneity and social selection of Rio Grande do Sul's juridical elite, based on the study of the trajectories of both teachers and students of the Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre/UFRGS (Law School). Considering the peculiarities of a social context marked by the import and use of Western juridical and political technologies within a peripheral society, it initially casts light on the process of decentralisation that law courses in Brazil have undergone, as well as on the absence - from 1901 to 1930 - of a social structure in which profession represented the main principle of hierarchy and social classification. Secondly, the analysis focuses on the creation of a genuine juridical field of action - making possible the existence of different sorts of careers - in which the formalization of knowledge was increasingly important. The examination of the resources, assets and strategies used by this elite for the reproduction of family groups and other social agents throughout the institution's lifetime leads to the following conclusion: even with the formalization of careers and of the juridical "savoir-faire", together with the social diversification that took place in the 1980' and 1990', the reproduction of both law teaching and the patterns of social selection of Rio Grande do Sul's juridical elite still remains connected to the family and social heritage that this group managed throughout its trajectory.

Dans cette dissertation, on propose d’analyser les modèles d`homogénéization et de selection social de l’ elite juridique dans le Sul au Brésil; ayant comme base empirique, l’etude du parcours du corps d’ensignants et du corps d’étudiants de la Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre/UFRGS. Dans un prémier moment, qui s’étend de 1901 jusqu’aux annés 30, on part de l’histoire de la décentralization des cours de Droit au Brésil et de la non-objectivation de la profession comme un principe de hiérarchizaztion e de classement social. On focalize le processus de construction d’un espace d’activité proprement jurdique présent à la différenciation des carrières juridiques, où la formalisation de la connaissance juridique, croît en importance. L’explicitacion des resources, des atouts e des stratégies employés à la reproduction de position de l’élite des groupes familiaux et d’agénts le long du chemin de l’institution, amènent à la conclusión que même avec la formalisation du savoir faire juridique des carriéres du droit, et avec la diversification social survenue aux annés 80 et 90 dans le circuit des cours de droit, la reproduction d’enseignement des modèles de sélecion social de l élite juridique au Sul du Brésil reste tributaires au héritage social et familiar pour tout le parcours de ce group.