A inclusão do componente quilombola dentro do piaps/rs pela lente do protagonismo negro : um estudo sobre a atuação da coalizão em defesa da saúde da população negra

Abstract

Os serviços de saúde são de grande importância no amparo à população, contudo, existem grupos que acabam não possuindo um acesso amplo para esses serviços, principalmente, grupos minoritários, como os quilombolas. Sendo assim, a criação de políticas públicas como o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) é de suma importância para a ampliação e acesso aos serviços básicos pelas comunidades quilombolas. O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de formulação desse programa para compreender como se deu a inclusão da população quilombola no âmbito das políticas de atenção primária à saúde (APS). A metodologia de pesquisa aplicada foi revisão bibliográfica e entrevistas com gestores, militantes do movimento negro e representante de uma comunidade quilombola. Diante das diversas dificuldades e entraves, tanto formais quanto os informais, notadamente o racismo institucional, grande parte das comunidades quilombolas do estado acaba não conseguindo ser atingida pelo programa. A articulação de uma coalizão formada por militantes do movimento negro e do movimento quilombola, em conjunto com gestores na área da saúde da população negra, foi fundamental para a criação e para a execução do programa para o público quilombola.

Health services are crucial for supporting the population; however, some groups lack broad access to these services, particularly minority groups such as quilombolas. Therefore, the creation of public policies such as the State Program of Incentives for Primary Health Care (PIAPS) is crucial for expanding access to basic services for quilombola communities. The objective of this study was to analyze the process of formulating this program to understand how the quilombola population was included in primary health care (PHC) policies. The research methodology employed was a literature review and interviews with administrators, Black movement activists, and a representative of a quilombola community. Faced with various difficulties and obstacles, both formal and informal, notably structural racism, a large portion of the state’s quilombola communities ultimately fail to be reached by the program. The articulation of a coalition formed by activists from the Black movement and the Quilombola movement, together with managers in the area of health for the Black population, was fundamental to the creation and implementation of the program for the Quilombola population.