Instituições e desempenho econômico na América Latina : ensaios sobre regimes políticos e crescimento econômico

Abstract

Esta tese examina a relação entre instituições, regimes políticos e crescimento econômico na América Latina, buscando compreender os efeitos imediatos dos diferentes regimes, bem como seus legados institucionais de longo prazo. Integra fundamentos teóricos e evidências empíricas por meio de três ensaios inter-relacionados. O primeiro ensaio, de natureza teórica e analítica, oferece uma síntese interdisciplinar entre autores da Nova Economia Institucional (NEI) e da Ciência Política. A discussão revela um consenso quanto ao papel das instituições como mediadoras de conflitos e aos efeitos prejudiciais das instituições extrativas, que perpetuam a desigualdade e limitam o crescimento inclusivo. Também avulta contrastes importantes: enquanto a NEI enfatiza a eficiência adaptativa e as dinâmicas institucionais de longo prazo, os estudiosos da Ciência Política concentram-se nos equilíbrios de poder sustentados por riqueza e recursos materiais, com ênfase em mecanismos de curto e médio prazo. O segundo ensaio, de caráter empírico, analisa os efeitos das instituições políticas e econômicas sobre o crescimento econômico dos países latino-americanos entre 1960 e 2018, utilizando o estimador System-GMM. Os resultados indicam que as instituições econômicas promovem o crescimento sob qualquer regime, com efeitos mais fortes em contextos democráticos, enquanto o impacto das instituições políticas é mais complexo e sensível à especificação do modelo, tornando-se evidente apenas com a inclusão de defasagens temporais. O terceiro ensaio aplica o estimador de Diferenças-em-Diferenças Sintético (SDiD), combinado ao método de Estudo de Eventos, para avaliar o impacto causal das ditaduras no Chile, Brasil e Nicarágua entre 1951 e 1995. O método constrói contrafactuais democráticos a fim de estimar desvios persistentes nas trajetórias do Produto Interno Bruto (PIB) em relação aos cenários esperados sob democracia. Os resultados mostram que o Chile apresentou perdas substanciais no PIB per capita; o Brasil exibiu crescimento transitório seguido de declínio econômico e institucional; e a Nicarágua sofreu colapso econômico sob uma Ditadura Dinástica fortemente extrativa. De modo geral, os achados sugerem que regimes autoritários não representam atalhos para o desenvolvimento sustentável, contudo geram ciclos perversos e armadilhas institucionais de longo prazo. A tese contribui para a literatura ao fornecer evidências empíricas robustas, obtidas por meio de múltiplas abordagens econométricas, e ao reforçar que políticas de desenvolvimento eficazes devem estar ancoradas nas especificidades históricas e institucionais de cada nação.

This thesis examines the relationship between institutions, political regimes, and economic growth in Latin America, seeking to understand the immediate effects of different regimes, as well as their long-term institutional legacies. It integrates theoretical foundations and empirical evidence through three interrelated essays. The first essay, which is theoretical and analytical in nature, offers an interdisciplinary synthesis between authors from the New Institutional Economics (NIE) and Political Science. The discussion reveals a consensus on the role of institutions as mediators of conflict and the harmful effects of extractive institutions, which perpetuate inequality and limit inclusive growth. It also highlights important contrasts: while the NIE emphasizes adaptive efficiency and long-term institutional dynamics, Political Science scholars focus on power balances sustained by wealth and material resources, with an emphasis on short- and medium-term mechanisms. The second essay, which is empirical in nature, analyzes the effects of political and economic institutions on the economic growth of Latin American countries between 1960 and 2018, using the System-GMM estimator. The results indicate that economic institutions promote growth under any regime, with stronger effects in democratic contexts, while the impact of political institutions is more complex and sensitive to model specification, becoming evident only with the inclusion of time lags. The third essay applies the Synthetic Differences-in-Differences (SDiD) estimator, combined with the Event Study method, to assess the causal impact of dictatorships in Chile, Brazil, and Nicaragua between 1951 and 1995. The method constructs democratic counterfactuals in order to estimate persistent deviations in Gross Domestic Product (GDP) trajectories relative to expected scenarios under democracy. The results show that Chile experienced substantial losses in GDP per capita; Brazil exhibited transient growth followed by economic and institutional decline; and Nicaragua suffered economic collapse under a strongly extractive dynastic dictatorship. Overall, the findings suggest that authoritarian regimes do not represent shortcuts to sustainable development, but rather generate vicious cycles and long-term institutional traps. The thesis contributes to the literature by providing robust empirical evidence, obtained through multiple econometric approaches, and by reinforcing that effective development policies must be anchored in the historical and institutional specificities of each nation.