Asset and Liability Management (ALM) : aplicação de modelo no regimes próprios de previdência social de Porto Alegre

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo aplicar a metodologia de Asset and Liability Management (ALM) ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Porto Alegre. A análise considera o perfil de maturidade do fundo, a legislação vigente e os parâmetros atuariais. A pesquisa é classificada como exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa, fundamentada na Teoria Moderna de Portfólio, na modelagem estocástica média-variância e em dados da avaliação atuarial e da carteira de investimentos vigente em 31/07/2024. Inicialmente, realizouse a análise do passivo previdenciário com base nos fluxos atuariais projetados, permitindo identificar o grau de maturidade do fundo. Em seguida, foi avaliada a alocação atual dos ativos, com foco na conformidade legal, diversificação e desempenho frente aos benchmarks. A partir disso, foram simuladas alocações de ativos eficientes, respeitando as restrições normativas e o perfil do RPPS. A alocação sugerida apresentou melhor relação risco-retorno, com rentabilidade projetada de 15,82% ao ano e volatilidade de 5,20%, desempenho superior ao da composição atual. Os resultados indicam que a aplicação do ALM estocástico favorece o alinhamento entre ativos e passivos, melhora a eficiência da carteira e contribui para a mitigação de riscos de liquidez e solvência. A proposta também atende aos critérios do programa PróGestão RPPS, voltado à certificação de boas práticas de governança e sustentabilidade previdenciária. O modelo desenvolvido mostra-se replicável por outros RPPS, configurando-se como uma ferramenta estratégica robusta para o planejamento previdenciário de longo prazo.

This dissertation aims to apply the Asset and Liability Management (ALM) methodology to the Public Pension Scheme (RPPS) of Porto Alegre. The analysis considers the fund's maturity profile, current legislation, and actuarial parameters. The research is classified as exploratory and descriptive, with a quantitative approach grounded in Modern Portfolio Theory, stochastic mean-variance modeling, and data from the actuarial valuation and the investment portfolio as of July 31, 2024. Initially, the pension liabilities were analyzed based on projected actuarial cash flows, allowing the identification of the fund’s maturity level. Subsequently, the current asset allocation was assessed, focusing on legal compliance, diversification, and performance relative to benchmarks. From this analysis, efficient asset allocations were simulated, respecting regulatory constraints and the RPPS’s specific profile. The proposed allocation presented a better risk-return balance, with a projected annual return of 15.82% and a volatility of 5.20%, outperforming the current portfolio. The results indicate that the use of stochastic ALM fosters alignment between assets and liabilities, improves portfolio efficiency, and helps mitigate liquidity and solvency risks. The proposal also meets the criteria of the Pró-Gestão RPPS program, aimed at certifying best practices in governance and pension sustainability. The developed model can be replicated by other RPPS entities, serving as a robust strategic tool for long-term pension planning.