A lei 11.645/08 : abordando a diversidade nas aulas de arte

Abstract

Este trabalho trata de questões relativas à Lei 11.645/08, que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, especialmente nas áreas de artes, literatura e história brasileiras, na educação básica. A partir desta lei, pretende-se discutir a melhor forma de abordar questões de diversidade em sala de aula, não somente tratando das culturas afro-brasileira e indígena, mas contemplando todo tipo de diferença que, de certa forma, influencia na formação ou toca o cotidiano da cultura brasileira. A revisão bibliográfica está apoiada em Ana Mae Barbosa e Ivone Mendes Richter para a área de arte-educação, Ana Lucia Eduardo Farah Valente na área da educação, e documentos oficiais nacionais do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação. A pesquisa está articulada com a área de ensino de artes, sendo esta uma das áreas a que a lei atribui maior responsabilidade no tratamento destas questões. Trabalhar estas questões sem um preparo e discussão prévios pode resultar em um aumento do preconceito e da discriminação, ao contrário do que pretende a lei.

This work treats about questions related to the Law 11.645/08, which turns obligatory the study of afro-brazilian and brazilian indigenous people's history and culture, especially in the areas of art, Brazilian literature and history, in the basic education. From this law, it is intended to discuss the best way to approach diversity questions in the classroom, not only treating about afro-Brazilian and Brazilian indigenous cultures, but contemplating all kind of difference that, in some way, influences the formation or touches the everyday of the Brazilian culture. The literature review is supported by Ana Mae Barbosa and Ivone Mendes Richter to the art education area, Ana Lúcia Eduardo Farah Valente to the education area, and Brazilian official documents from the national education council and the ministry of education. The research is articulated with the art teaching area, this one being one of the areas to which the law assigns greater responsibility on the treatment of those questions. Working with those questions without previous preparation and discussion could result in an increase of prejudice and discrimination, unlike the intended by the law.