Segurança alimentar e nutricional através da agricultura familiar : o PAA em São Lourenço do Sul

Abstract

O presente trabalho de pesquisa trata do fortalecimento dos agricultores familiares/pescadores artesanais e o acesso aos alimentos pelas pessoas em situação de insegurança alimentar, colaborando com a redução da pobreza e erradicação da fome através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Lourenço do Sul. A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos agropecuários que estão diariamente na mesa dos brasileiros e a pesca artesanal é responsável por 60% da produção nacional, sendo esses dois segmentos produtivos que sobreviveram às margens das políticas públicas mais direcionadas à agricultura e à indústria de pesca de médio e grande porte. A partir da década de 90, há o reconhecimento da importância social e econômica dessas atividades como categorias produtivas pelo Estado. Diante da descapitalização das categorias produtivas, há a necessidade de implantar-se políticas públicas diferenciadas e direcionadas como o Pronaf, e, mais recentemente, uma estratégia de abastecimento do mercado institucional. O PAA é parte da estratégia Fome Zero (FZ), que visa implementar ações de segurança alimentar e nutricional, promovendo a inclusão social e econômica dos agricultores familiares/pescadores, o acesso aos alimentos pela população em situação de insegurança alimentar e a formação de estoques estratégicos do governo. Através desse mercado institucional, a agricultura familiar e a pesca artesanal geram trabalho e renda, dinamizando a economia local e a produção para o autoconsumo. O aporte público impulsiona novos mercados para os agricultores familiares/pescadores, proporcionando aos consumidores uma dieta diversificada e saudável.

The present research deals with the strengthening of farmers/fisherfolk and access to food for people facing food insecurity, helping to reduce poverty and eradicate hunger through the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) in São Lourenço do Sul. Family farming is responsible for producing70 % of agricultural foods daily that are the tables of brazilian and fishing accounts for 60% of national production and these two production sectors that have survived on the margins of public policies directed to agriculture more and the fishing industry of medium and large. From the 90’s, there is recognition of the importance of social and economic activities such as productive categories by state. Faced with the capitalization of the productive classes, there is a need to deploy differentiated public policies and as directed to special funding, and, more recently, a strategy of supplying the institutional market. The PAA is part of Fome Zero (FZ) strategy, which aims at implementing food safety and nutrition, promoting social and economic inclusion of family farmers/fishers, access to food by the population food insecure and the formation of strategic stocks of government. Through this institutional market, family farms and artisanal fisheries generate employment and income, stimulating the local economy and production for own consumption. The public input drives new markets for family farmers/ fishermen, providing consumers a varied and healthy diet.