Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Guilt"
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Acidente do trabalho e a responsabilidade civil
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia tem como objetivo a análise das teorias acerca da responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho: subjetiva e objetiva. O método utilizado foi o dedutivo, e a técnica de pesquisa empregada ... -
O advento do artigo 1.240-A no código civil : análise jurídica e doutrinária
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho analisa o advento do artigo 1.240-A ao Código Civil a partir da conversão da Medida Provisória 514/2010 na Lei Federal nº 12.424 de 2011 e sua repercussão no ordenamento jurídico com reflexos no Direito ... -
Psicopatas : imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis? : a imputabilidade penal do psicopata no âmbito do direito penal brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como escopo estabelecer qual o estatuto da imputabilidade penal do psicopata no âmbito normativo brasileiro, considerando os pressupostos metodológicos dos critérios normativos estabelecidos para a ... -
Usucapião e abandono do lar : comentários acerca do art. 1.240-A do código civil brasileiro
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho objetiva analisar a modalidade de usucapião presente no art. 1.240-A do Código Civil Brasileiro, dando enfoque à problemática que surgiu diante do requisito do abandono do lar para sua configuração. Os ...