Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Justiça do trabalho"
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Análise jurisprudencial sobre a tese “B)” firmada pelo Superior Tribunal de Justiça nos julgamentos dos temas repetitivos nº 955 E 1.021
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]a postulação prévia da integração das diferenças salariais reconhecidas pela Justiça do Trabalho na base de cálculo das contribuições para a entidade fechada de previdência complementar e a falta do recolhimento correspondente, ... -
Aplicação do artigo 523, § 1º do cpc na execução trabalhista
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Com o intuito de trazer uma maior celeridade e efetividade ao processo, tivemos a criação da lei 11.232/2005, que entre suas mudanças, trouxe para dentro do processo civil o artigo 475-J, alterado para o artigo 523, § 1º ... -
Breve visão sistêmica dos pressupostos do vínculo de emprego
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC - traz um breve estudo dos pressupostos essenciais do vínculo de emprego: pessoalidade, onerosidade, não eventual e subordinação. A preocupação desta pesquisa, após um estudo ... -
A cor da invisibilidade : análise dos acórdãos proferidos pelo TRT-4 que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício para trabalhadoras domésticas
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Vivemos em uma sociedade cuja desigualdade ainda é uma constante, o direito ao trabalho digno deve ser garantido pelo Estado, a realização de trabalho com rendimento justo, segurança e proteção social deve ser garantido ... -
Delimitação do âmbito de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho : análise jurisprudencial
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como proposta traçar uma delimitação do âmbito de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, sob à ótica da mais atual jurisprudência trabalhista. Na primeira ... -
Desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho teve como objetivo uma análise sobre as possibilidades de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. Buscou-se realizar um estudo a respeito de seus surgimentos e quais os motivos ... -
Duração do trabalho e aspectos relevantes na reforma trabalhista brasileira de 2017
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente fará breve análise do Instituto Jurídico da Duração do Trabalho. Faremos um apanhado sobre a construção da idéia de limitação da Jornada de Trabalho no mundo desde os primórdios até os dias de hoje, com ênfase ... -
A flexibilização negativa no campo das negociações coletivas no direito do trabalho e o princípio da vedação do retrocesso
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Este estudo pretende fazer uma breve análise acerca da flexibilização negativa das normas que tratam de direitos fundamentais ante o princípio da vedação do retrocesso social. Além de elucidar o direito do trabalho e seus ... -
A importância do perito contador na resolução de litígios no âmbito da Justiça do Trabalho
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A profissão contábil divide-se em vários campos, dentre eles, o de perícia contábil, o qual possibilita ao profissional atuar como um auxiliar do judiciário no julgamento de um processo. A demanda de processos na Justiça ... -
A (in)constitucionalidade da justiça gratuita prevista na Lei 13.467/2017 : tentativa de restrição do acesso à justiça do trabalho
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho objetivou verificar a constitucionalidade das alterações da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho, promovidas pela Lei nº 13.467/2017, visto se tratar de um direito-garantia fundamental, previsto no inciso ... -
Lide simulada na justiça do trabalho
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia versa sobre a lide simulada no âmbito da Justiça do Trabalho. Em um primeiro momento, serão analisados conceitos fundamentais na compreensão do tema, quais sejam: o acesso à justiça, o conceito de lide e o ... -
O processo do trabalho diante da reforma trabalhista
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho apresenta de forma objetiva e organizada, as principais mudanças ocorridas no processo do trabalho diante da Lei n.º 13.467/2017, com o desenvolvimento de críticas e comentários de seus pontos positivos e negativos ... -
Relações do trabalho e o poder da justiça do trabalho : tendências de desjudicialização no Rio Grande do Sul
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta produção cuida do estudo das Relações de Trabalho, sua criação, evolução, e situação atual, assim como um estudo de tendências e trajetórias. Seu foco principal tem como diretriz o estudo das relações de trabalho e ... -
Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo o acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador nesses eventos, tema esse ainda bastante discutido pela doutrina e pela jurisprudência e que deverá sofrer algumas ... -
A responsabilidade objetiva do empregador no caso de doença ocupacional
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A Emenda 45/04 ampliou a competência da Justiça do Trabalho, a qual passou a julgar os pedidos de indenização por dano moral e material decorrentes de acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais. A responsabilidade do ... -
Trabalhadoras na justiça do trabalho : busca por direitos, relações de gênero e violências (Porto Alegre, 1941-1942)
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho tem como objetivo analisar processos trabalhistas impetrados por trabalhadoras contra ex-patrões e ex-patroas na 1° Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, entre os anos 1941 e 1942, que apresentam ...