Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Tutela antecipatoria"
Resultados 1-9 de 9
-
A antecipação da tutela fundada na evidência : um estudo sobre o inciso II do artigo 273 do Código de Processo Civil
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo versa sobre a antecipação de tutela fundada na evidência do direito do autor, dando especial destaque à problemática envolvendo a distribuição isonômica do ônus do tempo no processo. Assim sendo, busca-se ... -
Antecipação de tutela em face da fazenda pública
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da antecipação de tutela em desfavor do Poder Público. Iniciamos estudando a gênese e os requisitos da técnica antecipatória, bem com o seu fundamento constitucional. ... -
Estabilização da tutela antecipada : análise da viabilidade teórica de sua aplicação
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Buscou-se analisar, a partir da perspectiva ditada pelo formalismo-valorativo, a viabilidade teórica da aplicação do anteprojeto de estabilização da tutela antecipada, especialmente em relação à cognição, contraditório e ... -
A irreversibilidade do provimento antecipado : sentido e alcance do artigo 273, §2º, do código de processo civil
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por finalidade apresentar um estudo sistemático do conteúdo normativo do artigo 273, §2°, do Código de Processo Civil (CPC), quando presente o receio de dano irreparável ou de difícil reparação à ... -
O pronunciamento judicial que posterga a análise do requerimento de tutela de urgência, com ênfase ao entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Em síntese, resultaram 62 decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e 72 decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, nas quais foram analisadas a decisão agravada, o objeto da tutela de urgência, o resultado ... -
A técnica antecipatória em face do poder público
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar e compreender o cabimento atípico, no âmbito da atuação do Poder Público em juízo, da técnica antecipatória instituída nos artigos 273 e 461, §3º, do Código de Processo Civil. Propõe-se ... -
A tutela fundade em cognição sumária: do código de 1973 ao código de 2015
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A tônica a ser abordada no trabalho é distinção entre as tutelas prestadas sob cognição sumária no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, faz-se necessária à remissão aos posicionamentos adotados pela doutrina ... -
Tutela provisória : do Código de Processo Civil de 1973 (Código Buzaid) ao novo Código de Processo Civil de 2015
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar do processo cautelar à técnica antecipatória e sua evolução histórica, a fim de atender às demandas que surgiram ao longo dos anos. -
Verdade, probabilidade e verossimilhança na técnica de antecipação da tutela : análise sob a perspectiva do direito à tutela adequada e efetiva
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo se propõe à análise da importância da correta determinação da verdade dos fatos alegados na lide processual, bem como da justa condução do processo judicial enquanto requisitos para a produção de uma ...