Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Vontade (Direito) : Brasil"

Resultados 1-2 de 2

    • Jornada de trabalho, vontade do trabalhador e dano existencial 

      Eggers, Vicente (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O dano existencial, espécie de dano extrapatrimonial, vem frequentemente sendo apreciado pelo Poder Judiciário brasileiro nos casos em que verificada a infringência aos limites impostos pelo ordenamento jurídico à jornada ...

    • A vontade jurídica como fato institucional 

      Silva, Franco Ergang da (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho busca descrever o conceito de “instituição” de Searle, sua relação com a vontade nas suas várias acepções e os problemas de Direito que se apresentam diante disso, como também suas possíveis soluções. ...