Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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MACROCRIMINALIDADE POLÍTICA: a tolerância dos Estados em relação às Organizações Criminosas e a Cooperação Internacional para combatê-las
(2010) [Resumo publicado em evento] -
MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARALELA AO PODER JUDICIÁRIO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
(2010) [Resumo publicado em evento] -
O Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador
(2010) [Resumo publicado em evento] -
NEOPETS E MISS BIMBO: BRINCADEIRA INOCENTE OU APELO PUBLICITÁRIO DE GENTE GRANDE?
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A normatividade do soft law: discrepâncias nas normas de Comércio Internacional e de Direitos Humanos
(2010) [Resumo publicado em evento] -
O NOVO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO REINO UNIDO
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Obrigações por Atos Ilícitos Resultantes de Poluição Transfronteiriça
(2010) [Resumo publicado em evento] -
OBSERVAÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA: OS LIMITES DOS ACOPLAMENTOS ESTRUTURAIS ENTRE DIREITO E POLÍTICA
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da teoria do reconhecimento.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A Ordem Natural do Universo como Fundamento do Direito
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Perspectivas do tratamento do superendividamento no Brasil e Argentina e reflexos no MERCOSUL
(2010) [Resumo publicado em evento] -
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O DIREITO A INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR, DA PRESENÇA DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO ROTULO DOS ALIMENTOS.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A privatização da saúde no Brasil: uma análise das tranferências dissimuladas ao setor privado
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Problemas do Direito Europeu de Insolvência: Competência Internacional e Direito Aplicável.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A proeminência do Estado de Delaware como sede de incorporações empresariais: apontamentos sobre o ambiente societário.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A Proteção Contratual do Consumidor em Planos Privados de Saúde e Análise das Investigações Preliminares PROCON - SM no Ano de 2009
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A Proteção Especial da Mulher Internamente Refugiada na América Latina
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A REDE EUROPEIA DE CONCORRÊNCIA: SEUS PONTOS DE CONVERGÊNCIA E DE DIVERGÊNCIA APÓS 6 ANOS DA INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO 1/2003
(2010) [Resumo publicado em evento]