A problemática da produção e consumo de alimentos e o lugar da alimentação escolar : uma revisão de literatura

Abstract

Utilizando extensa revisão bibliográfica, esta dissertação aborda a problemática da relação entre consumo, produção e políticas públicas alimentares analisando o papel e as potencialidade dos Programas de Alimentação Escolar. O objetivo principal consiste em estudar o potencial das compras públicas como mecanismo de enfrentamento de problemas relacionados ao consumo e produção de alimentos, que pode se dar tanto através da integração de políticas à saúde dos escolares, como mediante a criação de mercados para os produtores locais. O estudo foi realizado com base em uma revisão da literatura sobre países e contextos em que a alimentação escolar foi acionada como uma política de abastecimento e segurança alimentar. Constatou-se que as compras locais, através do Programa de Alimentação Escolar, são consideradas como multiplicadoras de forças beneficiando, simultaneamente, as crianças e a economia local. No Brasil, ainda são poucos os estudos abordando os programas públicos alimentares como políticas públicas capazes de construir uma reconexão entre produção e consumo. Desta forma, a dissertação descreve as experiências dos municípios de Rolante (RS), Belo Horizonte (MG), e Fernandes Pinheiro (PR), que inovaram na forma de adquirir produtos da agricultura familiar, sem infringir a legislação vigente. Já na esfera internacional, estudou-se as reformas da alimentação escolar em Nova Iorque e Roma, que através da compra de gêneros alimentícios de pequenos produtores locais puderam oferecer aos escolares uma alimentação de qualidade, além de proporcionar novas oportunidades aos produtores locais. Nos países em desenvolvimento, estudos mostram a importância de se formular programas de longo prazo, tais como os Programas de Alimentação Escolar do Quênia e Índia. As experiências descritas nesta dissertação pretendem trazer uma contribuição para que se possa pensar em estratégias de mudança do setor público assim como dos comportamentos dos cidadãos, de tal forma que possam desenvolver hábitos alimentares mais saudáveis e que tenham consciência que seus atos afetam o ambiente. O estudo conclui que as políticas públicas, tais como o Programa de Alimentação Escolar podem produzir mudanças positivas tanto na produção quanto no consumo de alimentos na sociedade contemporânea, contribuindo desta forma para o desenvolvimento com sustentabilidade.

Using vast bibliographic research, this dissertation approaches the problematic relationship between consumption, production and public feeding policies, analysing the role and the potential for School Feeding Programs. The main goal is to study the potential of public purchasing programs as a mechanism for confronting problems related to consumption and food production, that can be performed not only by the integration of policies to school children’s health, but also through the creation of a market for local producers. The study was based on a literature review of the countries and contexts where school feeding programs were used as supply and food security policy. It was found that buying local, through the School Feeding Program, is considered a power multiplier, benefiting both children and the local economy. In Brazil, there are not many studies that approach the public feeding programs as public policies capable of creating a reconnection between production and consumption. In this way, the dissertation describes the experiences of three cities: Rolante (RS), Belo Horizonte (MG) and Fernandes Pinheiro (PR), which have used innovative ways of acquiring products from familiar agriculture, without breaking the existing laws. In an international sphere, the school feeding improvements in New York and Rome were studied. It was found that they could offer school children quality food by purchasing from small local producers, while also providing these producers new opportunities. In developing countries, studies show the importance of creating long-term programs, such as the School Feeding Programs in Kenya and India. The experiences described in this dissertation are intended to encourage people to think about changing strategies in the public sector, as well as changing citizens’ behavior, in order to create healthier eating habits and awareness that their acts affect the environment. The study concludes that public policies, such as the School Feeding Program, can create positive changes not only in the production, but also in the consumption of food in a contemporary society, contributing then to sustainable development.