Navegação Ciência Política por Assunto "Judicialization"
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Inteligência artificial e o judiciário no Brasil : uma análise dos desafios sociais e a visão dos juízes (2017-2019)
(2021) [Tese]A Inteligência Artificial é utilizada nos mais variados campos e atividades humanas, tanto na produção em todos os setores da economia, como no serviço público, no entretenimento e nas tarefas diárias e pessoais, entregando ... -
Judicialização da educação : um estudo sobre o padrão decisório do STF, TJRS e TJRO
(2018) [Tese]O direito à educação é assegurado pela CF/88 e elevado a status de garantia fundamental de responsabilidade inerente à família e ao Estado, cabendo a esse oferecer condições para que a lei seja de fato efetivada. Entretanto, ... -
Judicialização dos direitos sociais : as ações coletivas que demandam políticas públicas no Foro Central de Porto Alegre
(2013) [Dissertação]Com o presente trabalho busca-se estudar o processo de demanda de efetivação de direitos fundamentais de prestação positiva ao Poder Judiciário através da análise das ações coletivas correntes no Foro Central da Comarca ...