O acesso ao PRONAF em Santo Antônio da Patrulha-RS

Abstract

Por muitas décadas a agricultura familiar foi renegada da pauta das políticas agrícolas do Estado brasileiro. Porém, a partir da década de 1990 a agricultura familiar passou a ser reconhecida socialmente. O evento que marcou sua legitimação foi a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), uma política pública de crédito específica para os agricultores familiares. O tema de pesquisa apresentado visa a observar como ocorre o acesso dos agricultores familiares a esta política de crédito. Trabalhou-se nessa pesquisa com os agricultores familiares que são beneficiários do programa e com as instituições que são responsáveis pela viabilização do acesso pelo público – alvo. A pesquisa tratou de um estudo de caso realizado no município de Santo Antônio da Patrulha – RS. Inicialmente, construiu-se um referencial teórico que aborda conceitualmente a agricultura familiar, um histórico sobre as políticas de crédito para a agricultura brasileira até o surgimento e a implementação do PRONAF. A metodologia utilizada constituiu-se de uma revisão bibliográfica e em entrevistas semi-estruturadas com os agricultores que acessaram o programa e com as instituições que estão envolvidas com o PRONAF em nível local. Foi identificado o perfil dos agricultores que acessam o programa, o número de contratos elaborados no município, as modalidades de crédito mais acessadas, o trabalho desempenhado pelas instituições para viabilizar o acesso pelos agricultores e os resultados alcançados pelos agricultores como aquisição de eletrodomésticos e materiais de construção para suas propriedades com o aumento da produção proveniente dos recursos do PRONAF.

For several decades the familiar agriculture was out of the agriculture politics scene Nevertheless from 1990 on the family agriculture started to be recognized socially. The event which legitimize it was the PRONAF creation (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) National Program of Family Creation Agriculture Strengthening a public credit politics specific to the family agriculturalists towards this credit politics.This research works with family agriculturalists who get benefits from this program as well as with the institutions which are responsible for the target public access liability.This research is about a case study accomplished in Santo Antônio da Patrulha in the state of RS.First of all a theoretical background was built to approach the familiar agriculture in a conceptual way as well as a historic on the credit politics to Brazilian agriculture until PRONAF appearance and implementation.The methodology used is composed by semi structured interviews with the agriculturalists who accessed the program as well as with the institutions which are involved with PRONAF in local level. A profile of the agriculturalists who access the program, the number of elaborated contracts in the county, the most accessed credit modalities , the work accomplished by the institutions to help the access by the agriculturalists and the results they have obtained such as appliances acquisition as well as construction materials with the production increase due to Pronaf resources are all taken into account in the survey.