Navegação Relações Internacionais por Assunto "Regime internacional"
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Bioprospecção na Antártida
(2011) [Dissertação]A prospecção biológica (i.e. bioprospecção) é uma atividade, relativamente recente, que ocorre de forma desregulada na região austral, área de vigência do Sistema do Tratado da Antártida (STA). A normatização desta atividade ... -
O Brasil das pequenas armas : lucro 'versus' segurança?
(2009) [Dissertação]A partir da década de 1990, quando se concretizaram as iniciativas de controle da proliferação de armas químicas, biológicas e nucleares, estudiosos do ramo do desarmamento passaram a alertar a comunidade internacional a ... -
Política externa, protecionismo e grupos de pressão : uma análise das salvaguardas Norte-Americanas ao aço
(2005) [Dissertação]Discute-se, na presente dissertação, a política comercial dos Estados Unidos da América, por meio do estudo da imposição de salvaguardas às suas importações de aço em 05 de março de 2002. A análise se dá a partir de variáveis ... -
O regime de proteção aos investimentos estrangeiros no tratado de livre comércio da América do Norte
(2005) [Dissertação]O presente trabalho visa a examinar o regime de investimentos estrangeiros no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), disposto em seu Capítulo XI, estudando suas regras materiais e formais, para, daí, analisar ...