Browsing Ciências Sociais e Aplicadas by Subject "Direito constitucional e tributário"

Aplicabilidade das regras do novo Código Civil nas relações obrigacionais em curso: conflito de leis no tempo, os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade

Lumertz, Felipe So dos Santos (2003) [Abstract published in event]

A crise do direito e os obstáculos ao acontecer do sentido dirigente e compromissário da Constituição de 1988

Pereira, Simone da Rosa; Belló, Lisane da Silva; Costa, Paulo Ricardo; Souza, Giancarlo Rodrigues de; Mello, Luís Fernando Moraes de (2003) [Abstract published in event]

A democracia no município brasileiro contemporâneo: problemáticas e perspectivas

Cafrune, Marcelo Eibs (2003) [Abstract published in event]

Limites constitucionais à norma penal incriminadora

Sander, Rodrigo Berger (2003) [Abstract published in event]

Possibilidade de penhora de faturamento da empresa na execução fiscal

Tabarelli, Liane (2003) [Abstract published in event]

Princípios jurídicos como limitações ao poder de tributar do Estado

Feversani, Francini; Ilha, Daiane Deprá (2003) [Abstract published in event]

Princípios republicano-constitucionais da separação Igreja/Estado e da liberdade religiosa: um exame de suas concretizações no município de Criciúma no período de 1992-2002

Borges, Anna Karenina Righetto; Andrade, Lédio Rosa de (2003) [Abstract published in event]

O sistema de controle constitucional brasileiro e o atual sistema alemão

Willhelm, Camila Neves (2003) [Abstract published in event]

Súmula vinculante enquanto negativa de acesso à jurisdição constitucional

Belló, Lisane da Silva; Souza, Giancarlo Rodrigues de; Mello, Luís Fernando Moraes de; Costa, Paulo Ricardo; Pereira, Simone da Rosa (2003) [Abstract published in event]

A universidade pública e a forma autárquica na Constituição Brasileira de 1988

Pereira, Marcos Laguna (2003) [Abstract published in event]

A utilização de serviços públicos por representantes políticos

Ros, Luciano da; Loureiro, Antônio Carlos Tovo; Mac-Donald, Paulo Baptista Caruso (2003) [Abstract published in event]

Verfassungskonforme auslegung (interpretação conforme a constituição) e a discussão sobre a liberdade de conformação do legislador

Costa, Paulo Ricardo; Souza, Giancarlo Rodrigues de; Belló, Lisane da Silva; Mello, Luís Fernando Moraes de; Pereira, Simone da Rosa (2003) [Abstract published in event]

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Aplicabilidade das regras do novo Código Civil nas relações obrigacionais em curso: conflito de leis no tempo, os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade ﻿

A crise do direito e os obstáculos ao acontecer do sentido dirigente e compromissário da Constituição de 1988 ﻿

A democracia no município brasileiro contemporâneo: problemáticas e perspectivas ﻿

Limites constitucionais à norma penal incriminadora ﻿

Possibilidade de penhora de faturamento da empresa na execução fiscal ﻿

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Súmula vinculante enquanto negativa de acesso à jurisdição constitucional ﻿

A universidade pública e a forma autárquica na Constituição Brasileira de 1988 ﻿

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