Estabilidade e rotatividade do secretariado no Rio Grande do Sul : 1991-2002 : governos de minoria e governos de maioria

Abstract

Reconhecidamente a prerrogativa constitucional do Governador do Estado de constituir o seu gabinete, dividindo, quando possível, da maneira mais apropriada, os postos de seu secretariado entre os partidos da coalizão de governo, é o principal mecanismo de poder do Chefe de Governo. No entanto, este mecanismo não vem sendo apropriadamente estudado no contexto dos países presidencialistas, muito menos, no contexto das unidades subnacionais no Brasil. O objeto de estudo deste trabalho é o processo de constituição de gabinetes no Rio Grande do Sul a partir da análise de três experiências de governo no Rio Grande do Sul: Governo Alceu Collares, do Partido Democrático Trabalhista, no período de 1991-1994; Governo Antonio Britto, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no período de 1995-1998; e Governo Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1999-2002. Estas três experiências são verdadeiros laboratórios institucionais com diferentes padrões de constituição de gabinetes. Um governo de minoria, com participação de um importante grupo “pessoal” do governador, no Governo de Alceu Collares; uma experiência clássica de governo de coalizão, no Governo Antonio Britto; e um governo de minoria, com o gabinete distribuído entre as principais correntes do Partido dos Trabalhadores, no Governo Olívio Dutra. Os resultados obtidos confirmam as hipóteses de que a constituição de sólidos gabinetes de maioria são fundamentais para implementar a agenda de governo. Além disso, o Governador do Estado, ao optar por um governo de maioria ou, ao contrário, ao lançar mão de governos de minoria, como nos três governos estudados, são exercidos plenamente pelo Governador, apontando para a possibilidade de que a agenda de governo é fundamental para determinar o tipo de gabinete. Agendas “leves” tendem a constituir gabinetes de minoria; agendas “pesadas” tornam imperiosa governos de maioria, com coalizões amplas. Outro resultado obtido apontou para a associação entre governos de esquerda e de minoria; e governo de centro-direita e de coalizão ampla.

Admittedly the constitutional prerogative of the Governor of the State to constitute his cabinet, dividing, when possible, the most appropriate way, posts its secretariat between parties of the coalition government, is the main mechanism of power of the Head of Government. However, this mechanism has not been properly studied in the context of presidential countries, much less in the context of sub-national units in Brazil. The object of this work is the process of setting up offices in Rio Grande do Sul from the analysis of three government experiences in Rio Grande do Sul: Government Alceu Collares, Democratic Labor Party, in the period 1991-1994; Government Antonio Britto, the Brazilian Democratic Movement Party in the period 1995-1998, and Government Olivio Dutra, the Workers' Party, in the period 1999-2002. These three experiences are real laboratories with different patterns of institutional establishment of offices. A minority government, with the participation of an important group "staff" of the Governor, the Government of Alceu Collares, a classic experience of coalition government, the government Antonio Britto, and a minority government with enclosure distributed among the mainstream Workers Party in Government Dutra. The results confirm the hypothesis that the formation of solid cabinets are most critical to implement the government's agenda. In addition, the Governor of the State, by opting for a majority government, or, conversely, to make use of minority governments, as studied in the three governments are fully exercised by the Governor, pointing to the possibility that the government agenda is essential to determine the type of enclosure. Agendas 'soft' offices tend to be minority; agendas "heavy" make it imperative majority governments with broad coalitions. Another result pointed to the association between leftist and minority, and the center-right coalition wide