Políticas públicas de economia solidária no Rio Grande do Sul

Abstract

A partir da segunda metade da década de 1990 foram implementados no Brasil, no âmbito de governos municipais e estaduais, programas e projetos voltados ao fortalecimento da economia solidária como estratégia de inclusão social através da geração de trabalho e renda. O Rio Grande do Sul, contando com mais de um século de tradição cooperativista, foi o primeiro estado brasileiro a implementar políticas públicas de apoio a estes empreendimentos coletivos e autogestionados. O presente trabalho tem o objetivo de analisar as principais características das atuais políticas públicas de economia solidária no Rio Grande do Sul, a partir das experiências de cinco municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, a saber: Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Sapiranga. A pesquisa tem caráter qualitativo, e foi realizada a partir de entrevistas com os gestores públicos dos departamentos de economia solidária de cada município. Os resultados da análise sobre a forma com que estas políticas estão estruturadas nos municípios indicam que, embora já não se trate de um novo gênero de política pública, as políticas de economia solidária ainda apresentam grandes fragilidades no seu desenvolvimento. É possível afirmar que, em relação às primeiras experiências deste tipo de política implementadas no estado, as políticas atuais apresentam um crescimento mais quantitativo, no sentido do número de municípios que as desenvolvem e do número de empreendimentos atendidos, do que qualitativo, no sentido de aprimoramento e aprofundamento das ações empreendidas para constituição de uma outra dinâmica econômica e social.

From the late 1990’s onwards, programs and projects geared towards the strengthening of the solidarity economy have been implemented in Brazil in the scope of city and state governments, as a strategy of social inclusion through the generation of employment and income. Rio Grande do Sul, which has over a century of cooperative tradition, was the first Brazilian state to implement public policies to support those types of collective, self-managed initiatives. The aim of this paper is to analyze the main characteristics of the current public policies of solidarity economy in Rio Grande do Sul based on the experiences of five cities of the metropolitan area of Porto Alegre, which are: Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul and Sapiranga. This is a qualitative study based on interviews with the public managers at the solidarity economy departments of each municipality. The results of the analysis about the way such policies are structured in the cities indicate that, even though this is no longer a new type of public policy, the policies of solidarity economy still present several developmental weaknesses. It is possible to say that, regarding the first experiences of this type of policy implemented in the state, the current policies present a quantitative growth in terms of the number of cities that develop them and in respect to the amount of initiatives attended, as opposed to a qualitative growth, in the sense of improvement and deepening of the actions taken for the constitution of a different economical and social dynamics.