Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Duque, Marcelo Schenk"
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Colaboração premiada : criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz da lei 12.850/13
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi (2019) [Dissertação]Este trabalho aborda a colaboração premiada de três modos distintos e complementares, almejando-se divisar, com base no texto da lei 12.850/13, sua natureza processual, é dizer, se se trata de um meio de obtenção de prova ... -
Contratualização da atenção primária à saúde às organizações da sociedade civil em Porto Alegre : fragilidade do monitoramento e consequências para o direito à saúde à porta de entrada do SUS
Melo, Karen Cristina Correa de (2023) [Tese]A presente tese de doutorado propôs-se a testar a hipótese de se a contratualização dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) ao Terceiro Setor possa trazer consequências prejudiciais ao direito à saúde à porta de ... -
Desinformação em redes sociais e motores de busca : uma colisão entre as liberdades comunicativas e a liberdade empresarial-profissional?
Rosa, João Lucídio de Andrade da (2023) [Dissertação]A desinformação, ou, como recorrentemente denominada, fake news, pode ser apontada como uma das consequências (negativas) da ascensão de novas tecnologias de comunicação e de acesso à informação, representadas pelos serviços ... -
O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
Gavião, Juliana Venturella Nahas (2017) [Dissertação]O direito à educação é um direito fundamental social porque requer a realização de prestações estatais positivas normativas e materiais. No Brasil, o direito à educação encontra justificação jusfundamental nas proposições ... -
O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo
D’amico, Alessandro Ignásio (2019) [Dissertação]Dissertação que se propõe, à luz do resgate da Doutrina Clássica do Tribunal do Júri, tentar restabelecer uma visão crítica ao tribunal popular perante o Estado Democrático de Direito brasileiro contemporâneo. Doutrina ... -
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
Pedro, Alexandre Weihrauch (2020) [Dissertação]O presente trabalho analisou a restrição do sufrágio ativo dos condenados criminais. Assim, desenvolveu-se com o objetivo de responder à seguinte pergunta-problema: a condenação penal pode significar uma restrição legítima ... -
Sistema eleitoral distrital misto alemão : uma alternativa à representação proporcional brasileira
Fonseca, Lourenço Fernandes Dutra (2023) [Dissertação]Este estudo tem por objetivo apresentar o sistema eleitoral distrital misto adotado na eleição para o Parlamento alemão (Bundestag) como alternativa ao sistema eleitoral proporcional brasileiro, sobretudo no que diz respeito ... -
Sistemas de governo em perspectiva comparada : o parlamentarismo alemão x o presidencialismo brasileiro
Hofmann, Heidy Crhistiane de Silveira (2022) [Dissertação]Este estudo tem por objetivo analisar a viabilidade da implementação do sistema de governo parlamentarista alemão no Brasil, diante dos indícios de sucesso de governabilidade, a partir dos marcos teóricos obtidos através ... -
Sociedade da informação e proteção de dados no âmbito da saúde : um direito fundamental
Leal, Diego Dalbem Ribas (2021) [Dissertação]O presente trabalho tem por escopo analisar a proteção de dados, tema tão em voga atualmente, tanto no sistema jurídico brasileiro quanto no sistema jurídico alemão. Será abordada a questão dos dados sensíveis em matéria ...