Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de"
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Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo
Mitidiero, Daniel Francisco (2007) [Tese]A presente tese propõe a construção de um direito processual civil atento às necessidades do Estado Constitucional, fazendo-o a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. A tese está em que o processo civil do Estado ... -
A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional
Zaneti Júnior, Hermes (2005) [Tese]O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direito Democrático, pós Constituição Federal de 1988. Na primeira parte, partindo da origem do direito processual constitucional ... -
O controle do convencimento judicial sobre os fatos : análise compartiva entre os standards de prova no direito brasileiro e norte-americano
Silva, Carlos Augusto (2008) [Tese]Resumo não disponível -
Das invalidades no direito processual civil
Marder, Alexandre Salgado (2008) [Dissertação]A concepção de que o mundo jurídico se divide em três planos (existência, validade e eficácia) deve ser transposta integralmente para o Direito Processual Civil, haja vista ser uma construção que se situa no âmbito da ... -
O dever de motivação da sentença judicial
Cunha, Eduardo Caruso (2008) [Dissertação]O presente trabalho tem por objetivo discorrer a respeito da garantia constitucional de motivação da sentença, norma que impõe aos juízes o dever de apresentar os motivos que os conduzem à decisão tomada. Por se caracterizar ... -
Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro
Azário, Márcia Pereira (2006) [Dissertação]Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a ... -
A efetivação das sentenças sob a ótica do formalismo-valorativo : um método e sua aplicação
Amaral, Guilherme Rizzo (2006) [Dissertação]O presente estudo pretende analisar duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro – instrumentalismo e formalismo-valorativo – demonstrando as suas diferenças e suas implicações para a conformação de um processo ... -
Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
Zavascki, Teori Albino (2000) [Dissertação]Trata-se de estudo sobre a eficácia das sentenças proferidas no âmbito da jurisdição constitucional, que compreende a atividade jurisdicional em matéria de interpretação e aplicação da Constituição. Enfoca-se o tema pela ... -
A funcionalidade do devido processo legal : devido processo substantivo e justo processo civil na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Mattos, Sergio Luis Wetzel de (2008) [Tese]Este estudo pretende investigar a funcionalidade do devido processo legal, sob os aspectos substantivo e processual, no direito brasileiro (art. 5º, LIV, da Constituição da República Federativa do Brasil). Por um lado, o ... -
A funcionalidade do ônus da prova no processo civil brasileiro
Vale, Juliana Leite Ribeiro do (2007) [Dissertação]Esta dissertação analisa alguns fenômenos relacionados ao ônus da prova no Processo Civil. Diante de uma situação de insuficiência probatória o juiz, impossibilitado de pronunciar o non liquet, deve julgar segundo a regra ... -
As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo valorativo
Scarparo, Eduardo Kochenborger (2011) [Tese]A tese inicia com a análise das fases do Direito Processual Civil e com breve apresentação a respeito do formalismo-valorativo. Examinados os atos jurídicos e seus componentes, passou-se ao estudo dos planos de análise ... -
Mediação : uma alternativa à jurisdição?
Bavaresco, Andréa Serra (2006) [Dissertação]O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação ao processo civil brasileiro de princípios e formas próprios dos meios alternativos de resolução de controvérsias, em especial da mediação, não como métodos ... -
A motivação na valoração dos fatos e na aplicação do direito
Lyra, Gerson (2005) [Dissertação]A motivação das decisões judiciais representa uma das principais garantias da sociedade no Estado Democrático de Direito. O objetivo deste trabalho é o estudo da fundamentação das decisões judiciais, não apenas como requisito ... -
A prescrição intercorrente na execução fiscal fundada em crédito tributário
Toniolo, Ernesto José (2006) [Dissertação]O objeto da presente dissertação centra-se no estudo da prescrição intercorrente na execução fiscal, sob a ótica dos valores constitucionais envolvidos, visando explicar os diversos fenômenos decorrentes da próxima ... -
Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
Zavascki, Teori Albino (2005) [Tese]Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, ... -
Processo de controle de constitucionalidade : revisitando a inconstitucionalidade da norma
Lummertz, Henry Gonçalves (2006) [Dissertação]O presente trabalho tem como objetivo uma adequada compreensão da decisão judicial acerca da inconstitucionalidade da norma no ordenamento jurídico erigido sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ... -
Prova indiciária e convencimento judicial no processo civil
Pitt, Gioconda Fianco (2008) [Dissertação]O presente trabalho tem por finalidade o estudo da prova indiciária sob múltiplos aspectos, levando em consideração que se trata de categoria probatória que pouco tem sido discutida no processo civil brasileiro. Tal exame ... -
A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo
Pozza, Pedro Luiz (2011) [Tese]A tese visa à análise do instituto da Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Formalismo-Valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada ... -
A suficiência do juízo de verossimilhança para a decisão das questões fáticas
Gastal, Alexandre Fernandes (2006) [Tese]O presente trabalho examinou a hipótese da suficiência do juízo de verossimilhança para a decisão da questão fática. Para tanto, depois de tratar do conceito de prova e de considerar, sob uma perspectiva histórica, o modo ... -
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral da questão constitucional
Trunfo, Patrícia (2008) [Dissertação]O acesso ao Supremo Tribunal Federal não pode ser banalizado, sob pena de agredirmos sua verdadeira natureza de corte uniformizadora e concretizadora da Constituição, cujas decisões repercutem diretamente na vida da nação. ...