• Assimetria informacional e a regulação do mercado de capitais 

      Santos, Fernando Marson Schuch (2022) [Dissertação]
      O presente trabalho examina a assimetria informacional no mercado de capitais brasileiro, identificando os mecanismos utilizados na regulação para enfrentar esta falha de mercado e os seus efeitos no ambiente de mercado. ...
    • Atuação estatal estabilizadora : (pressupostos, requisitos e limites) 

      Silveira, Marco Antonio Karam (2014) [Tese]
      Esta tese sustenta existir um dever constitucional de atuação estatal estabilizadora direta na atividade econômico-empresarial em momentos de desestabilização econômica sistêmica, geradora de instabilidade jurídica. O dever ...