Assimetria informacional e a regulação do mercado de capitais

Abstract

O presente trabalho examina a assimetria informacional no mercado de capitais brasileiro, identificando os mecanismos utilizados na regulação para enfrentar esta falha de mercado e os seus efeitos no ambiente de mercado. A temática envolve a análise da importância da informação no mercado de capitais e a assimetria informacional, analisando os pontos que gravitam em relação a esta falha, verificando se a regulação atualmente vigente enfrenta adequadamente esta disfunção do mercado, a qual muitas vezes compromete o seu funcionamento e impossibilita o seu desenvolvimento de forma plena e contínua. A informação é essencial para o mercado de capitais e o seu desequilíbrio compromete toda a estrutura de mercado, gerando efeitos danosos de forma direta aos seus participantes e atingindo indiretamente toda a sociedade. A neutralização desta falha de mercado necessariamente passa por uma regulação que seja apta a enfrentar os aspectos patológicos e nocivos dos desequilíbrios informacionais existentes entre as partes negociantes, estimulando uma inclusão mais ampla possível. Somente com um nível informacional mais equilibrado é possível trilhar um caminho que permita uma formação própria de escolhas dos agentes econômicos, de modo a garantir um ambiente próspero para o seu desenvolvimento.

This work examines the informational asymmetry in the Brazilian Capital Market, identifying the mechanisms used by the market regulation in order to face this failure along with its effects in the market environment. The theme involves the analysis of the information importance in the capital market and the informational asymmetry, analyzing the points that gravitate this failure, checking if the current regulation adequately handles this market dysfunction that often compromises its functioning and prevents its development in a full and continuous way. Information is essential for the capital market and its imbalance compromises all of the market structure, generating harmful effects in a direct way to its participants, and indirectly harming the society as a whole. The neutralization of this market failure necessarily goes through a regulation that is able to face the harmful and pathological aspects of the informational imbalances between trading parties, stimulating an inclusion that is as wide as possible. Only with a more balanced informational level it is possible to tread a path that allows for a choice formation of its own concerning the economic agents, in order to allow a thriving environment to its development.