O sangue que lava a honra : estudo de decisões de recurso em homicídio de mulheres : Rio Grande do Sul, década de 1930

Abstract

Nosso trabalho apresenta uma análise sobre as concepções de honra feminina, masculina e familiar no âmbito do Judiciário gaúcho da década de 1930. Analisamos acórdãos do Tribunal Superior do Estado sobre crimes envolvendo casais nos anos de 1930 a 1938. Entendemos que esta fonte pode nos indicar a percepção individual e coletiva dos magistrados gaúchos quanto às questões de gênero, quando deixam transparecer em suas decisões suas convicções pessoais e seus entendimentos sobre as diferentes relações sociais. A partir da análise qualitativa da nossa amostra buscaremos apontar a inter-relação do papel do Poder Judiciário de decidir crimes com base em leis e sua interpretação para a aplicação no caso concreto. Necessário, portanto, especificar como os componentes formadores da honra feminina e masculina contribuíam para a manutenção da hierarquia nas relações sociais familiares, apontando o uso do controle social como determinante para impor a ordem entre os populares e garantir o progresso do Brasil. Nosso estudo parte da análise de homicídio da mulher infiel ou supostamente infiel, em que o homem se defendia com a alegação da violenta emoção e/ou da legítima defesa da honra. E nosso objetivo é saber como o Poder Judiciário gaúcho se comportava frente ao crime passional, analisando as suas alegações para inocentar ou condenar o réu.