Psicologia e as relações com a justiça : práticas, conhecimento e tomada de decisão em situações de abuso sexual

Abstract

Este trabalho investigou práticas, conhecimento e tomada de decisão em psicólogos que atuam em situações de abuso sexual contra crianças e adolescentes e suas relações com a Justiça. Para investigar práticas, conhecimento e tomada de decisão, foram realizados quatro estudos, sendo um de revisão teórica e três empíricos quantitativos, envolvendo 95 psicólogos brasileiros. Um dos estudos investigou, também, o conhecimento sobre abuso sexual em estudantes do Estado do Rio Grande do Sul, bem como em profissionais americanos. Para investigar as relações com a Justiça, foram realizados outros quatro estudos, sendo um de revisão da literatura e outros três empíricos qualitativos. Nesses estudos, foram entrevistados 20 profissionais (cinco juízes de direito, cinco promotores de justiça, cinco defensores públicos e cinco psicólogas judiciárias). De maneira geral, os resultados indicaram que os profissionais brasileiros apresentam qualificação para o trabalho com essas situações e utilizam especialmente a entrevista como instrumento principal de avaliação. Comparados aos profissionais americanos, os psicólogos brasileiros estão em desvantagem no que se refere ao conhecimento da literatura sobre abuso sexual. Em relação ao aspecto da tomada de decisão, os psicólogos decidem diferentemente sobre um caso fictício, mesmo diante das mesmas informações e são influenciados por aspectos representativos dos casos de abuso sexual. Para os operadores do Direito, a participação da Psicologia é essencial em diferentes funções no Poder Judiciário, tanto por habilidades e conhecimentos técnicos, quanto por habilidades pessoais que contribuem para o manejo das situações. O Depoimento Especial, como uma prática que envolve a relação entre essas áreas de conhecimento, mostrou-se uma estratégia que tem evoluído tecnicamente, mas que ainda necessita investimentos. As conclusões gerais da Tese apontam para a necessidade dos psicólogos investirem em instrumentos empiricamente fundamentados, no conhecimento da literatura sobre o tema, na consciência sobre os vieses que influenciam a tomada de decisão sobre os casos e na proximidade e diálogo com o Direito.

This thesis investigated practices, knowledge and decision-making in bachelors in Psychology working with sexual abuse situations and its relations with Justice. To investigate practices, knowledge and decision-making, four studies were developed: one theoretical review and three quantitative empirical studies, involving 95 Brazilian psychologists. One of these studies investigated the knowledge on sexual abuse in students from a state in the south of Brazil and students and professionals from the United States. To investigate the relations with Justice, other four studies were developed: one theoretical review and three qualitative empirical studies. In these studies, 20 professionals were interviewed (five judges, five prosecutors, five public defenders and five forensic psychologists). Results indicated that Brazilian professionals show qualification to work with these situations and they use the interview as the main instrument for evaluation. Compared to the American professionals, Brazilian psychologists are in disadvantage concerning the knowledge on sexual abuse. Regarding decision-making, the psychologists decide differently about a fictitious case, even if exposed to the same information. They are influenced by representative aspects of sexual abuse cases when they make decisions. For Law workers, the participation of Psychology is essential in different functions in the Justice System because not only do they have technical abilities and knowledge, but also they have personal abilities contributing to dealing with these situations. The Special Testimony, as a practice that involves the relations between Law and Psychology, seems to be evolving technically, but still needs improvement. General conclusions from this Thesis indicate the necessity of psychologists to invest in empirical based instruments, in literature knowledge, in the consciousness about the bias influencing decision-making on cases and in the proximity and dialogue with the Law.