Comunicado da Secretaria Nacional de Esporte Educacional acerca da chamada pública, instituída pela Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008 - Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias

Abstract

O Secretário Nacional de Esporte Educacional, no uso de suas atribuições, em face da Chamada Pública, instituída pela Portaria Nº 197, de 15 de Outubro de 2008 – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO/RECREIO NAS FÉRIAS, com o objetivo de selecionar parceiros para a execução do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias”, com fulcro no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e artigo 5º da Portaria Interministerial nº 127/2008, conforme os critérios estipulados na Portaria em epígrafe.