Navegação por Assunto "Right to health"
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Análise da judicialização da assistência farmacêutica no Rio Grande do Sul - a coletividade no banco dos réus : uma avaliação da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde
(2014) [Dissertação]Introdução: Os inúmeros processos existentes relacionados com questões de saúde no Brasil originaram a expressão conhecida como “judicialização da saúde”. Particularmente, as ações judiciais no setor que envolve a aquisição ... -
O ativismo judicial na saúde pública
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]A judicialização da saúde tem se mostrado como importante via de acesso a alguns direitos essenciais à dignidade das pessoas. Para entender o alcance do “direito fundamental à saúde”, e a consequente necessidade de se ... -
Características das demandas judiciais de reabilitação em saúde contra a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul entre os anos de 2017 e 2020
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Objetivos: Caracterizar as demandas judiciais de reabilitação em saúde no estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2017 e 2020. Métodos: Estudo descritivo observacional com o uso dados secundários disponibilizados pela ... -
Contratualização da atenção primária à saúde às organizações da sociedade civil em Porto Alegre : fragilidade do monitoramento e consequências para o direito à saúde à porta de entrada do SUS
(2023) [Tese]A presente tese de doutorado propôs-se a testar a hipótese de se a contratualização dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) ao Terceiro Setor possa trazer consequências prejudiciais ao direito à saúde à porta de ... -
Costurando histórias silenciadas : mulheres privadas de liberdade e o cuidado em saúde
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O crescente contingente do número de mulheres em situação de privação de liberdade no sistema prisional nos últimos anos trás a necessidade de repensar a lógica do encarceramento em massa e trazer luz às práticas vinculadas ... -
Cuidado à criança vivendo com HIV e família : perspectiva da advocacia em saúde
(2020) [Tese]Este estudo está inserido na linha de pesquisa Cuidado de enfermagem na saúde da mulher, criança, adolescente e família, vinculado ao Grupo Cuidado à Saúde nas Etapas da Vida (CEVIDA) do Programa de Pós-Graduação em ... -
Direito à prevenção : desafios ao planejamento público da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) em Porto Alegre/RS
(2019) [Trabalho de conclusão de especialização]A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV, ou PrEP, está no centro das discussões internacionais sobre prevenção ao HIV/Aids. Em linhas gerais, a estratégia implica no uso diário de medicamentos antirretrovirais para prevenção ao ... -
Direito à saúde, acesso e integralidade : análise a partir de uma Unidade Saúde da Família
(2016) [Artigo de periódico]O objetivo do estudo foi analisar a organização do sistema de referência à Atenção Secundária em Saúde de uma Unidade de Saúde da Família do Rio Grande do Sul, a partir dos conceitos de direito à saúde, acesso e integralidade. ... -
Direito fraterno e tratamento de conflitos sanitários : fortalecimento do diálogo na política pública de saúde no Brasil
(2022) [Dissertação]A presente dissertação tem como objetivo discutir os métodos de tratamento de controvérsias que se dedicam ao tratamento de conflitos no acesso à política pública de saúde no Brasil. Para tanto, traz-se o aparato histórico ... -
Educação Permanente em Saúde : experimentando jeitos de ver, viver, sentir e tecer o Sistema Único de Saúde
(2021) [Artigo de periódico]A Educação Permanente em Saúde (EPS) é um processo de formação dos trabalhadores, de natureza participativa, que ocorre no trabalho, pelo trabalho e para o trabalho nos diferentes serviços, orientada para a melhoria da ... -
Os efeitos sociais negativos do fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A judicialização da saúde é um fenômeno que consiste no acionamento do Poder Judiciário pelos cidadãos para fins de obtenção de algum tratamento ou serviço de saúde a ser fornecido pelo Estado. No Brasil, a judicialização ... -
Eficácia normativa dos princípios constitucionais : o caso do direito à saúde
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A ideia essencial deste trabalho é apreciar a eficácia da norma do artigo 196 da Constituição brasileira, que trata do direito à saúde. Na primeira parte do estudo, serão observadas as características principais das espécies ... -
Exigibilidade conflitual do direito à saúde : uma análise sobre a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional n. 241
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo analisar o direito à saúde, amparado na Constituição Federal de 1988 como um bem essencial da pessoa humana, que merece especial tutela tanto como direito humano quanto como direito fundamental. ... -
O financiamento público da saúde no Brasil
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho possui como escopo o estudo sobre o trato do direito à saúde na Constituição da República de 1988. Ressalta-o como direito fundamental, sobre o qual recai tutela estatal própria, mediante a imposição ... -
Fundações públicas de direito privado como ferramentas de gestão de serviços municipais de saúde : o caso do município de Porto Alegre
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia teve por objetivo investigar o modelo de gestão e prestação de serviços públicos de saúde por meio das Fundações Públicas de Direito Privado, entidades públicas de caráter privado criadas no escopo ... -
A gratuidade no Sistema Único de Saúde enquanto princípio implícito e a (im)possibilidade de co-pagamento pelo usuário
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo teve como escopo compreender a natureza jurídica da gratuidade no Sistema Único de Saúde e, por conseguinte, investigar a possibilidade de implementação de sistema de co-pagamento. A Constituição Federal ... -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias no Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul : algumas reflexões a partir da análise de dados entre janeiro de 2019 a março de 2020
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A judicialização da saúde tem sido um fenômeno crescente no cenário brasileiro. Assim, o objetivo do presente estudo foi conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) se posiciona em relação ... -
Medicamentos : ações judiciais contra o município de Catuípe/RS
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O estudo objetivou analisar as ações judiciais contra a Prefeitura Municipal de Catuípe, para requerer medicamentos, durante os anos de 2009 e 2010. Foram analisados 14 processos, sendo que 10 são do último ano, comprovando ... -
O papel do Estado frente ao crescimento de doenças relacionadas a maus hábitos alimentares : um estudo sobre obesidade e diabetes
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A pesquisa trata sobre o expressivo crescimento das doenças obesidade e diabetes, relacionadas a hábitos de vida e má alimentação, como uma problemática concernente ao Poder Público, o qual deve agir em prol do controle e ... -
Participação e controle social : percepção dos trabalhadores da saúde da família
(2013) [Artigo de periódico]Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratório-descritiva, que teve como objetivo analisar as percepções da equipe de saúde da família sobre participação e controle social em saúde. O estudo foi realizado com trabalhadores ...
