A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil : o caso do Programa de Aquisição de Alimentos

Abstract

Esta dissertação tem como tema as políticas públicas para a agricultura familiar, no âmbito brasileiro. Embora este tema seja objeto de muitos estudos, ainda permanecem importantes lacunas, sobretudo no que diz respeito à análise da construção das políticas. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a superação da escassez de trabalhos analíticos em políticas públicas para a agricultura familiar, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos como objeto de estudo, aplicando o referencial das redes sociais em um estudo que busca entender a construção de uma política pública específica. Desta forma, objetiva-se analisar como se deu a construção do Programa de Aquisição de Alimentos, quais os atores e as disputas inseridas nesse processo, analisando a participação dos movimentos sociais da agricultura familiar. A utilização do referencial do Estado na Sociedade e da abordagem das redes e comunidade de política, inserida na Sociologia Relacional, é utilizada de maneira aproximativa, buscando-se revelar os benefícios de sua aplicação nos estudos do tema. Para a realização do trabalho, foram feitas 16 entrevistas com roteiro aberto de questões, com representantes dos movimentos sociais e com atores governamentais envolvidos nas diversas fases da construção do programa. Os dados foram analisados com o auxílio do software NetMiner 2.6, com o qual foi possível a representação da rede e das comunidades em sociogramas. As conclusões do trabalho revelam que o PAA resulta de um processo longo de construção, muito apoiado nas discussões concernentes ao Fome Zero; que os movimentos sociais da agricultura familiar não tinham em sua pauta de reivindicação programas semelhantes ao PAA. A participação dos movimentos se deu através da permeabilidade do Estado, que permitiu que atores que faziam parte da rede dos movimentos passassem a atuar no governo. Verificou-se que a permeabilidade manifesta no caso do PAA possibilitou a emergência de novos programas, o que foi fundamental para que as novidades do PAA fossem efetivadas em políticas públicas.

This dissertation has as subject the public policies for family farmer, in the Brazilian scope. Although this subject is object of many studies, still they remain important gaps, over all in what it says respect to the analysis of the construction of the politics. The present work has as objective to contribute for the overcoming of the scarcity of analytical works in public policies for family farmer, using the Programa de Aquisição de Alimentos as study object, applying the referencial of the social networks in a study that it searchs to understand the construction of one specific public policies. In such a way, objective to analyze as if it gave the construction of the Programa de Aquisição de Alimentos, which the actors and the inserted disputes in this process, analyzing the participation of the social movements of family farmer. The use of the referencial of the State in Society and the boarding of the networks and community of policies, inserted in Relationary Sociology, is used in approximate way, searching to disclose the benefits of its application in the studies of the subject. For the accomplishment of the work, 16 interviews with open script of questions, representatives of the social movements and involved governmental actors in the diverse phases of the construction of the program had been carried through. The data had been analyzed with the aid of the software NetMiner 2,6, with which the representation of the network and the communities in “sociogramas" was possible. The conclusions of the work disclose that the PAA results of a long process of construction, much supported in the concernentes quarrels to Hunger Zero; that the social movements of family farmers did not have in its guideline of claim similar programs to the PAA. The participation of the movements if gave through the permeability of the State, that allowed that actors who were part of the network of the movements they started to act in the government. It was verified that the manifest permeability in the case of the PAA made possible the emergency of new programs, what was basic so that the new features of the PAA were accomplished in public policies.