Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização por Autor "Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de"
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A celeridade processual no âmbito do novo cpc
Teixeira, Aline da Silva (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Este artigo tem como tema a celeridade processual no âmbito do novo Código de Processo Civil e foi desenvolvido através de uma revisão bibliográfica em sites relacionados ao assunto, teses e dissertações. Como objetivo ... -
Convenções e calendários processuais
Kuhn, Guilherme Eduardo (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo analisa as convençes processuais celebradas a nvel procedimental e a calendarizaço processual, institutos j so conhecidos no Direito Comparado, principalmente Itlia, França e Inglaterra. Assim, o ... -
Ensaio sobre a aplicação do princípio da boa-fé nos negócios jurídicos processuais
Mantovani, Alexandre Casanova (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Este ensaio dedica-se à análise da contribuição que o princípio da boa-fé pode fornecer à matéria dos negócios jurídicos processuais. Para tanto, fez-se um estudo na doutrina nacional e estrangeira, principalmente a ... -
Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil
Brizola, Fernando Cézar Nunes (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiva sob o enfoque da nova ordem constitucional e dos valores por ela proclamados, em especial, considerando a nova fase ... -
O modelo cooperativo no processo civil : a busca por uma solução “justa”
Oliveira, Natália Mattos de (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O modelo cooperativo implementado pelo Novo Código de Processo Civil busca uma participação ativa das partes e do juiz, com o intuito de promover uma solução justa ao conflito. Isso ocorre porque o juiz, valendo-se ... -
Motivação do art.489, IV do novo CPC e o custo de decidir : um estudo à luz da análise econômica do direito
Leal, Robson Verfe (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho aborda, de maneira sucinta, o novo modelo de motivação jurídica traçado pelo novo Código de Processo Civil. Verifica-se que o ingresso do art.489, IV do novo código passou a trabalhar com a ideia de motivação ... -
Os negócios processuais e suas consequências práticas
Panisson, Arthur Fochesatto (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho inicia posicionando a perspectiva da tutela dos direitos em vista da Constituição Federal de 1988, segundo a qual existe uma necessidade do procedimento se prestar a efetivar a tutela do direito material. Em ... -
A normatização do sistema multiportas de resolução de conflitos como possibilidade de ampliação ao acesso efetivo a justiça à luz do novo código de processo civil
Sessim, Eduardo Martins (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O incentivo aos métodos alternativos de solução de conflitos implementado pelo Novo Código de Processo Civil como norma fundamental, busca condicionar as partes em conflito, novas possibilidades de resolver efetivamente ... -
Os precedentes judiciais e sua aplicação frente ao novo CPC
Goraieb, Fernando Gonçalves (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Resumo não disponível. -
A prova ilícita no processo civil : eventual (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro (teoria dos frutos da árvore envenenada)
Gregory, Fernanda de Moura (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre o instituto da prova ilícita no ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que está disposto na Constituição Federal a vedação da sua utilização, porém em algumas ... -
O sistema de precedentes judiciais : dos marcos teóricos conceituais à implantação no processo civil brasileiro
Borges, Vinícius Verdi (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho objetiva demonstrar, inicialmente, os contornos conceituais da teoria dos precedentes vinculantes, oriunda dos sistemas jurídicos de common law, que prestigia a manutenção da decisão tomada (stare decisis) e ...