Qual a contribuição da pactuação de indicadores para a gestão local?

Abstract

Este estudo busca identiiicar a contribuição da Pactuação de Indicadores de Saúde para a Gestão local, considerando a percepção dos Gestores locais/Secretários Municipais de Saúde. A impiantação desta estratégia pelo Ministério da Saúde (MS) iniciou no ano de 1999 e renova-se a cada ano, envolvendo atores dos setores públicos da saúde a nivel federal, estadual e municipal. Todas as portarias e orientações publicadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde (SESIRS) que dispõem sobre o pacto de indicadores, sejam elas referentes a pactuação da Atenção Básica (SISPACTO) ou da Vigilância em Saúde (Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental) referem-se à pactuação como instrumento de monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúâe. O referencial teórico aborda um breve histórico da Saúde no Brasil, na sequência a gestão e o Sistema de Saúde; a pactução de dicadores e a legislação; a avauação e o planejamento na área de saúde, finalizando com os conceitos de informações, dados e indicadores suas caracteristicas e classificação. Esta pesquisa realizou-se no período de julho a agosto de 2004, possui caráter qualitativo, descritivo e expbratório em sua trajetória de comtrução. Os resultados desta pesquisa mostram que a implementação da pactuação de indicadores teve relevante contribuição para a gestão local. O conhecimento da realidade da saúde da população através de números influenciando ao planejamento/replanejamento das ações contriiu para a tomada de decisão. As discussões para avaliar o trabaIho desenvolvido em relação as metas pactuadas aconteceram com a participação das equipes, gestores, Conselhos Municipais de Saúde e a comunidade. A atuação do gestor e da equipe na busca das metas pactuadas ficou evidente. A pactuação contribuiu para ampliar o conhecimento sobre a saúde da ppulação, conhecer parâmetros para avaliar os serviços e a construção da série histórica. Ampliação do conhecimento sobre informação em saúde e a construção dos indicadores. Houve qualificação e humanização dos dados informados pelo município nos diversos sistemas de informação. A ampliação dos conhecimentos contribuiu para que as metas fossem defidas oom mais segurança. Os gestores locais de saúde estão preocupados com a vinculaçâo do repasse de recursos financeiros com o atingir das metas e consideram que o contexto sócioeconômico influencia diretamente sobre o resultado dos indicadores de saúde, principalmente em municípios de pequeno porte (menores que 5.000 habitantes). A pactuação de indicadores resultou na utilização de indicadores para o planejamento e avaIiação dos serviços iocais de saúde. Os atores envolvidos neste processo foram estimulados a buscar continuamente os melhores resultados; as metas pactuadas nortearam as ações, contribuiram para a tomada de decisão e introduziram mudanças nos serviços e avanços no sistema. Esta pesquisa confirmou o entendimento de que o planejamento fundamentado em indicadores cria a possibilidade de implantação e condução de ações com mais objetividade e permite a mensurar o desempenho das equipes e do gestor.