Os Efeitos do PRONAF no setor primário de São Lourenço do Sul, RS - 1996/2006

Abstract

Na última década a agricultura familiar passou por transformações importantes e inéditas. A nova dinâmica econômica, globalizada é acompanhada por outra dinâmica política e institucional, que reconheceu a agricultura familiar como um setor econômico importante, insere a agricultura familiar nas atenções das políticas públicas. Um exemplo é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que surgiu em 1996 e representa uma importante mudança paradigmática nas políticas públicas para a agricultura familiar, por meio de uma política de crédito e assistência técnica, adequadas e direcionadas à dinâmica da produção familiar. Na pesquisa, a missão é explorar os efeitos do PRONAF no município de São Lourenço do Sul – RS, onde se concentram um grande número de beneficiários. Os resultados indicam que sem dúvidas, o PRONAF é extremamente importante para a economia local, baseada fundamentalmente na agricultura. O Programa proporcionou o acesso ao crédito e à assistência técnica a um significativo grupo de agricultores. As metodologias operacionais do Programa baseadas no associativismo e cooperativismo influenciaram na organização do setor e na criação de inúmeras associações de agricultores, cooperativas de crédito e de comercialização. A operacionalização cooperada e multiescalar do Programa exigiu que as diferentes organizações dos diferentes níveis fizessem acordos e parcerias, o que trouxe maior fluxo de informações e maior agilidade entre os órgãos públicos, ONGs e organizações privadas. Evidentemente não é possível afirmar que todas as demandas da agricultura familiar foram repentinamente atendidas e solucionadas. O PRONAF é um programa dinâmico e inacabado, um aspecto natural, uma vez que é uma experiência ainda recente. A cada novo plano de safra, algumas ferramentas são substituídas, aprimoradas e incluídas, de forma que tornem o Programa mais completo. Os resultados empíricos têm evidenciado algumas fragilidades, mas que não abalam o mérito do PRONAF.

In the last decade the family agriculture went through important and new transformations. The new globalize economic dynamics is followed by another institutional and political dynamics, that recognized family agriculture as na important economic sector, and it inserts family agriculture in the attentions of the public policy. An example is the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF – National Program of Familiar Agriculture Fortifying) that appeared in 1996 and represents an important paradigm change in the public policys for family agriculture, by means of credit policy and technique assistance, ajusted and directed to the dynamics of the family production. The mission in this research is to explore the effect of PRONAF in São Lourenço do Sul country – RS, where a great beneficiaries number concentrate. The results indicate that undoubting PRONAF is extremely important for the local economy, based mainly in agriculture. The program provided access to the credit and technique assistance to a significant group of agriculturists. The operational methodologies of the program based in the associations and cooperatives had influenced the organization of the sector and the creation of innumerable associations of farmers and commercialization and credit cooperatives. The cooperated and multi scale operational of the program demanded from different organizations of different levels agreements and partnerships, which brought greater flow of information and greater agility among the public agencies, private NGOs and private organizations. Evidently it is not possible to affirm that all the demands of family agriculture suddenly had been taken care of and solved. PRONAF is a dynamic and unfinished program, a natural feature, as long as it is a still recent experience. To each new harvest plan, some tools are replaced, improved and enclosed, to turn the program more complete. The empirical results have evidenced some fragility, but that do not shake the merit of the PRONAF.