A experiência da guarda compartilhada em famílias separadas : estudos de casos múltiplos

Abstract

As famílias contemporâneas apresentam-se em diversas configurações e o aumento das taxas de divórcio contribui para essas mudanças. O divórcio modifica a família e requer adaptações de todos os membros, em especial em famílias com filhos menores de idade, nas quais os pais devem separar a conjugalidade da parentalidade. A guarda unilateral para a mãe é o arranjo mais frequente em famílias divorciadas brasileiras, sendo que existe um risco de afastamento paterno nesses casos. Em 2008, a Lei da Guarda Compartilhada instituiu no ordenamento jurídico brasileiro a modalidade, embora antes já houvesse decisões nesse sentido. A expectativa é que a guarda compartilhada possa permitir que pai e mãe dividam responsabilidades e deveres em relação aos filhos de forma mais equânime, evitando o afastamento do genitor não convivente, o que não significa divisão igual de tempo nos cuidados com os filhos. O presente estudo teve como objetivo explorar como a experiência com guarda compartilhada está sendo vivida nas famílias separadas através de um estudo qualitativo. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com cinco membros de três famílias diferentes, todas com guarda compartilhada. Duas famílias demonstraram estar contentes com a modalidade, ressaltando como principais vantagens a flexibilidade nas visitas e a possibilidade de maior participação paterna. Já em uma família, a guarda compartilhada foi estabelecida com alternância de residências, o que foi tido como negativo por pai e filha. O pai, insatisfeito com a guarda compartilhada, buscava a justiça para obter guarda unilateral. Nessa família foi verificado um alto grau de conflito entre os genitores e desacordo nas práticas parentais. Percebeu-se a necessidade de informação e apoio para as famílias que passam pelo processo de separação a fim de orientá-las e acompanhá-las nas difíceis e dolorosas mudanças que ocorrem na família pós-divórcio.