Análise da assinatura de acordos de cooperação e facilitação de investimento (ACFI) pelo Brasil

Abstract

O presente trabalho busca analisar os determinantes para a assinatura e negociação dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) do Brasil. Para tanto, verificou-se tanto os condicionantes de ordem política, como a estruturação da política industrial de promoção da internacionalização e a própria ampliação da estratégia de Cooperação Sul-Sul, quanto os de ordem econômica, tais quais a evolução do investimento brasileiro direto no exterior e a sua distribuição geográfica ao redor do mundo. Os resultados apontam que os ACFIs fazem parte de uma política mais geral de promoção da internacionalização de empresas nacionais e que esses acordos se mostram mais necessários frente ao aumento considerável do investimento brasileiro a partir de 2004. Os parceiros de assinatura e negociação de ACFIs obedecem também a distribuição geográfica dos investimentos do Brasil no exterior, com ênfase em países africanos e vizinhos latino-americanos. A alta participação de investimentos do Fusão & Aquisição indica, ainda, que os ACFIs podem servir de mecanismos de mitigação de risco para os investidores brasileiros se engajarem mais em projetos greenfield no exterior.

This thesis aims at analyzing the conditions that determined the signature and negotiation of the Brazilian Agreements on Cooperation and Facilitation of Investment (ACFIs). Therefore, we considered political factor, such as the structuring of an industrial policy in order to promote internationalization and the rising role played by the South-South Cooperation strategy, as well as economic conditions, like the evolution of Brazilian foreign direct investment and its geographic distribution around the globe. The results indicate that such agreements are a part of a broader policy aimed to internationalize Brazilian companies and, also, that the ACFIs became more necessary as Brazilian foreign direct investment started to rise steadily after 2004. On top of that, the partners of ACFI and the geographic distribution of Brazilian investment abroad coincide, with emphasis on African and Latin American countries. The high share of Mergers & Acquisitions demonstrates that these agreements may reduce the risk of Brazilian investors and, therefore, increase the share of greenfield projects abroad.