Conselho escolar : o olhar sobre uma realidade

Abstract

O presente trabalho registra uma análise mais aprofundada de um Projeto de Intervenção desenvolvido em uma escola pública municipal da região metropolitana de Porto Alegre, no âmbito da Sala Ambiente Projeto Vivencial, do Curso de Especialização em Gestão Escolar, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma análise das ações de um Projeto de Intervenção circunscrito ao Conselho Escolar, desenvolvido entre outubro/2014 e maio/2015, em uma escola do município de Guaíba/RS. O objetivo principal do Projeto foi de fortalecer o Conselho Escolar da instituição, oportunizando momentos de estudos e reflexões acerca da legislação vigente sobre Gestão Democrática, tendo como embasamento a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996), Plano Nacional de Educação, Lei Orgânica Municipal e Plano Municipal de Educação, referenciais do Ministério da Educação, através de alguns cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, e alguns autores como CURY (2007) e PARO (2001). O Projeto de Intervenção teve sua metodologia embasada na pesquisa-ação, como forma de intervenção na realidade escolar, desta forma, pesquisador e pesquisado são sujeitos da pesquisa. Participaram deste trabalho os membros do Conselho Escolar da instituição de ensino e alguns convidados de outras escolas que manifestaram interesse em participar das formações proporcionadas. O principal resultado alcançado com a intervenção foi a desacomodação do Conselho Escolar que, até então, permanecia estagnado e no anonimato, aparecendo apenas para cumprir papéis burocráticos. Paralelamente, o maior obstáculo foi a resistência de alguns membros do Colegiado no que se refere ao compromisso, a participação e a responsabilidade na qualidade da educação desta realidade escolar. Sobremaneira os resultados alcançados e os obstáculos enfrentados foram utilizados como combustíveis para continuar trabalhando com o Conselho Escolar a fim de efetivar a Gestão Democrática nesta realidade escolar, incentivando a participação dos diversos segmentos que compõem o colegiado.