Conexões entre direito ambiental e direito do consumidor : reflexões acerca do consumo sustentável

Abstract

O presente trabalho enfoca as questões que envolvem a prática do consumo sustentável, sob a óptica jurídica do ramo do direito ambiental, principalmente no que tange à proteção do meio ambiente. Abarca a importância dessa prática de consumo nos dias atuais, a partir de revisões bibliográficas e legislativas acerca dos diversos aspectos que englobam o tema. No primeiro capítulo são apresentados os princípios ambientais que se entende por pilares para que se construa uma relação equilibrada entre o consumidor, o fornecedor, o Estado e o meio ambiente, discorrendo, ainda, quanto aos pontos em que o direito do consumidor e o direito ambiental se encontram conectados. Já ao segundo capítulo são apresentados fatos históricos do início da sociedade de consumo, assim como sobre o impacto que o consume tem sob o meio ambiente, e a atual ética ambiental como grande instrumento de reflexão de conscientização da sociedade sobre o meio ambiente. Por último, discorre-se a respeito das mais diversas questões sobre o consumo sustentável a fim de se elucidar a importância dessa prática de compra e a inegável relação de direito-dever entre fornecedor e consumidor em relação ao meio ambiente que os entorna para que se alcance uma melhor qualidade de vida sem que haja tamanho desgaste dos recursos naturais disponíveis.

The aim of this work is to analyze the different environmental issues evolving the practical of sustainable consumption in the legal perspective of environmental law, mainly regarding the environmental protection. Through bibliographic and legislative reviews, this study discusses the seriousness importance of the sustainable consumption nowadays. In the first chapter this text runs along environmental principles that are fundamentals to achieve a balanced relationship between consumer, supplier, the Government and the environment, as well as the linking between Environmental Law and Consumer Rights. In the second chapter, historic facts about the consumer society and environmental ethics are drawn up in order to make several comments about the importance of raising awareness about environmental protection. Finally, it writes about key issues regarding sustainable consumption in order to demonstrate the importance of acquiring such practical of purchase and production towards offering and creating a constantly improving quality of life, as well as the undeniable proof of right and duty in the relationship between consumer and provider on maintaining environmental protection standards.