A obrigatoriedade do horário semanal de leitura: análise do cumprimento da Lei Estadual 8.744/88 em escolas do Sistema Estadual de Ensino no Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho é um estudo de caso realizado com escolas públicas estaduais e com as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) do Rio Grande do Sul. Objetiva verificar como as escolas públicas estaduais estão cumprindo a Lei Estadual nº 8.744, de 09 de novembro de 1988, no que se refere à obrigatoriedade do horário semanal de leitura para os alunos do Sistema Estadual de Ensino. A revisão de literatura discorre sobre a importância da leitura para o desenvolvimento humano, a prática da leitura na escola, o incentivo à leitura através da biblioteca escolar, as políticas nacionais da educação como forma de garantia da qualidade na educação e no incentivo à leitura e as implicações da Lei Estadual 8.744/88. O universo de pesquisa foi formado por vinte e sete escolas públicas pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino e vinte e duas CRE. Os sujeitos da pesquisa nas escolas foram os diretores, vice-diretores, supervisores educacionais, e nas CRE foram assessores das bibliotecas escolares, coordenadores pedagógicos, assessores pedagógicos. O método de coleta de dados foi através da aplicação de questionários encaminhados por e-mail com link para o Google Formulário. A pesquisa utiliza uma abordagem metodológica quanti-qualitativa, no qual, foram levantados dados quantitativos para orientar os elementos qualitativos. Conclui que o cumprimento do horário semanal de leitura se dá principalmente através de iniciativas isoladas dos professores, necessitando ainda de melhorias, pois há falhas no conhecimento da Lei por parte das escolas. Recomenda-se que as escolas tomem conhecimento da referida Lei e a institucionalizem no Projeto Político Pedagógico.

The present work is a case study carried out with state public schools and with the Regional Education Coordination (CRE) of Rio Grande do Sul. It aims to verify how the state public schools are complying with State Law no. 8.744, of November 9, 1988, regarding the compulsory weekly reading schedule for students in the state educational system. The literature review focuses on the importance of reading for human development, the practice of reading in school, encouragement reading through the school library, national education policies as a way of guaranteeing quality in education and encouraging reading and the implications of State Law 8.744/88. The research universe was formed by twenty-seven public schools belonging to the State System of Education and twenty-two CRE. The subjects of the research in the schools were the principals, vice principals, educational supervisors, and in the CRE were advisors of the school libraries, pedagogical coordinators, pedagogical advisors. The method of data collection was through the application of questionnaires sent by email with link to Google Form. The research uses a quantitative-qualitative methodological approach, in which quantitative data were collected to guide the qualitative elements. It concludes that the compliance with the weekly reading schedule occurs mainly through isolated initiatives of the teachers, and still needs improvement, since there are faults in the knowledge of the Law by the schools. It is recommended that schools learn about this Law and institutionalize it in the Political Pedagogical Project.