Planejamento estratégico municipal : relevância, fundamentos e práticas a partir de experiências brasileiras e espanholas

Abstract

O Planejamento Estratégico Municipal apresenta-se hoje como um dos temas mais atuais e relevantes em administração pública, sendo um instrumento importante para as administrações municipais na articulação das questões locais com as regionais, nacionais e mundiais. A questão que se buscou responder nessa pesquisa é se o Planejamento Estratégico Municipal tem sido um instrumento eficiente e eficaz de administração pública e de inserção dos municípios que o utilizam no contexto da globalização. O objetivo foi realizar um estudo sobre a temática do Planejamento Estratégico Municipal considerando as experiências vivenciadas contemporaneamente por grandes metrópoles e cidades-referências no Brasil e na Espanha, suas convergências e possíveis diferenciais. Para tanto apresentamos os casos de Planejamento Estratégico Municipal das cidades espanholas de Barcelona e Sevilha e das cidades brasileiras de Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Verificamos quais as contribuições que as experiências observadas nos casos estudados podem trazer para a administração pública municipal brasileira e também analisamos se a prática do Planejamento Estratégico Municipal está, nos casos estudados, associada a outras boas práticas de administração pública baseadas na governança local participativa. A metodologia é a pesquisa com referenciais bibliográficos e acadêmicos, e o levantamento de dados documentais disponíveis em meio eletrônico, mediante pesquisa direta na WEB. Constata-se que o Planejamento Estratégico Municipal é uma ferramenta indispensável à boa administração e ao alinhamento de políticas, dos programas de governo, de governança participativa e dos interesses da cidadania, incluindo-se entre as boas práticas de administração a ser incorporada por Prefeitos, Governos Locais, Partidos Políticos e organizações não-governamentais.

Municipal Strategic Planning is today one of the most relevant and current subjects in public administration, being an important tool for municipal administrations in the articulation of the local issues with the regional, national and world issues. The question we wanted to answer with this research was if Municipal Strategic Planning has been an efficient and effective tool for public administration and if it is capable of inserting the cities that has been using it in the globalized context. The objective was to study about Strategic Municipal Planning focusing on the contemporary experiences of big metropolis and reference-cities in Brazil and in Spain, their convergences and possible differences. We presented the Strategic Municipal Planning cases of the Spanish cities of Barcelona and Sevilha, and the Brazilian cities of Belo Horizonte, Curitiba and Porto Alegre. We studied what contributions the observed experiences in these cases can bring and we also analyzed if the practice of the Strategic Municipal Planning is, in the studied cases, associated with other good practices of public administration, based on participative local governance. The methodology used was a research with bibliographic and academic references and a research of documental data in the World Wide Web. We can conclude that Strategic Municipal Planning is an essential tool for good administration and for the alignment of the policies, the governmental programs, the participative governance and the interests of the population, it being included in the good administrative practices that should be used by mayors, local governments, political parties, and non governmental organizations.