Direitos dos animais: uma abordagem histórico-filosófica e a percepção de bem-estar animal

Abstract

Os animais acompanham os homens desde os primórdios das civilizações. Ao longo do tempo, foram utilizados de várias formas e essa utilização sempre foi motivo de questionamentos pela sociedade. Essa discussão data desde os mais antigos pensadores; com o passar dos anos foi saindo dos meios filosóficos e ganhando a sociedade em geral, inclusive os pesquisadores da área do Direito. O presente trabalho tem o objetivo de trazer um apanhado histórico dos Direitos dos Animais. Para tanto, apresenta um relato histórico das correntes de pensamentos filosóficos, jurídicos e religiosos. A fim de conhecer os pensamentos, de membros de uma sociedade mais próxima, foi aplicado um questionário contendo perguntas sobre o tema espelhando as mais diversas situações envolvendo manejo, legislação e práticas em Medicina Veterinária. Os resultados foram agrupados por semelhança e discutidos a partir da literatura existente sobre o assunto. Apesar das divergentes respostas demonstrando que o tema é complexo e polêmico, em uma questão há unanimidade: a importância do Médico Veterinário nos assuntos relacionados ao direito e bem-estar dos animais.

Animals have accompanied humans ever since the beginning of civilizations. Throughout the time several ways have been used and such use has always been a reason for questioning by society. The purpose of this paper is to offer a historical account on the subject of animal rights. Thus, a historical report on philosophical, legal and religious currents of thought is presented. This discussion dates back to the period of most ancient thinkers. However, as time passed by, it left the philosophical circles, raised society's interest as well as that of researchers in the field of Law. In order to know the current thoughts on the issue, a questionnaire was applied with questions on various diverse situations concerning handling, legislation and Veterinary Medicine practice. Results have been grouped by similarity and discussed considering current literature on the subject. In spite of divergent answers, which demonstrate the subject is complex and controversial, in a point we find unanimity: the importance of veterinarians in what regards animal rights and animal's well-being.