Yakã Chyry (rio que corre) : povos indígenas, conflitos e contradições no ritual de licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas no sul do Brasil

Abstract

A presente dissertação analisa o conflito ambiental que se instalou entre coletivos Kaingang e Guarani e interesses ligados à construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Jacuizinho/RS. O trabalho foca, especificamenteuma das etapas do processo de licenciamento ambiental das obras, no caso, a elaboração do Componente Indígena a ser incluído no EIA/Rima.O licenciamento será analisado sob a perspectivade um ritual, um evento vivido coletivamente como drama social, com etapas mais ou menos formalizadas, onde cada um dos envolvidos(órgão ambiental e indigenista, empreendedor, empresa intermediadora, lideranças políticas locais, coletivos Kaingang e Guarani e seus aliados) ocupam um papel(ou são levados a tal), desempenham uma performance e constituem ações e estratégias na defesa da apropriação material e simbólica de um mesmo território.Após a explicitação dos procedimentos metodológicos e da discussão sobre como a noção de desenvolvimento insere-se dentro da lógica do licenciamento ambiental, o foco central da pesquisa recaisobre como os coletivos Guarani acionam elementos cosmológicos diante do confronto/negociação com o aparato técnico-burocrático estatal e os defensores das obras, estas últimas vistas pelos primeiros como mais uma investida do jurua reko achy (modo de ser dos não índios), contra seu território ancestral e seu modo de ser, estar e viver (mbya reko). Para fins de análise, estabelece-se ainda um diálogo com outras experiências vividas nas últimas décadas pelos coletivos Guarani no Rio Grande do Sul envolvendo projetos de duplicação de rodovias.Em linhas gerais, os eventos aqui descritos, ao serem vividos dentro de um processo ritualizado, evidenciam como interesses econômicos inerentes à ideologia universalista do desenvolvimento pressupõem a construção de mecanismos técnico-reguladores como o licenciamento ambiental. Este, por sua vez, possui uma eficácia no sentido de produzir fatos, mobilizar pessoas e condicionar expectativas num determinado sentido, no caso, a concessão da "licença" para as PCHs serem instaladas e operarem, sendo que, para tanto, são necessários seguir determinados ritos específicos (reuniões "participativas", audiências públicas, elaboração de EIAs/Rimas etc.) que posteriormente se materializam de diferentes formas (compensações, mitigações, indenizações, medidas de ajustamento de conduta etc.).

The present paper analyzes the environmental conflict spread among Kaingang, Guarani and business connected with four little central hydroeletrics construction (PCHs) at the Jacuizinho river/RS. The work focus essentially in one of process stages for environmental permission to the works, in that case, to draw up the Indian Component to be exclude at the EIA/Rima.The permission will be analysed on a ritual perspective, a joined event lived as a social drama, with stages more or less formal, where each one of the envolved (environmental institutions and indigenous, enterprisings, intermediated firms, local political leaderships, the Kaingang and Guarani communities and their allieds) occupy a part (or they are taken to do that), they develop a performance and join claims and strategies to defend the same territory against the symbolic and material apprehension. After the explanation about the methodical procedures and the discussion about the understanding on development, it is insented into the environmental permission logic, the central focus of the research falls on how the Guarani community set in cosmological elements to the confrontation/negotation presence with the bureaucratic-técnic stated owned machinery and their defensors of the works, those understood by them as one more attack of the jurua reko achy (the way of living of the non indians) on their ancestral territory and their way of living, be and live (mbya reko).To the analizes, there are still a dialogue with another experiences lived in the last decades by the Guarani communities in Rio Grande do Sul involving the roads duplication projects.In synthesis, the events here described, when lived inside a ritualized process, show us how economics interests inherent in a universal ideology of development presume the construction of técnic-regulators mechanisms as the environmental permission. This gets an efficiency to produce facts, mobilize people and conditional expectations in a certain sense, in this case, the consent of the “permission” to the PCHs to be settle down and work, but for that they need to follow certain specific rites (“participative” meetings, public audiences, EIAs/Rimas and so on), and after this they are materialized into many different ways (compensations, payments, adjustment conduct rules etc).