Reforma (administrativa) de estado neoliberal e pesquisa de opinião como instrumento de avaliação dos serviços públicos : uma análise frankfurtiana

Abstract

A partir da década de 1980, tornaram-se evidentes, nos países capitalistas ocidentais, diversos processos de reforma no mais caracteristico modelo de Estado do pós-guerra: o Welfare state. Confrontadas com a emergência dos mercados globais, tais reformas apresentaram um novo paradigma, nao keynesiano, para a atuação econômica e social do Estado, a fim de enfrentarem a crise de (não) governabilidade por que estavam passando, representados pelo déficit público, inflação e desemprego. Essas reformas, ditas neoliberais ou pró-mercado, contém também um aspecto especificamente administrativo, que apresentou como alternativa ao modelo burocrático weberiano a Nova Administração Pública (ou administração gerencial), que preconiza a adoção de Princípios e instrumentos oriundos da iniciativa privada, com o intuito de tornar a atuação estatal mais eiiciente. Um desses instrumentos é a pesquisa de opinião pública aestinaaa a avaliar a presta9ao dos servi9os publicos. A presente disserta9ao pretendeu efetuar uma discussao te6rica, em nivei ae princpios da a9ao estatal, a fim de elucidar os reauisitos e consequencias cias altera96es na forma de atuaCao do Estado contemporaneo, cie teI9ao burocratica e de carter social, levadas a cabo pelas reformas de Estado neoliberais. Para tanto, foi utilizada a matriz teórica da "Escola de Frankfurt", formuladora da Teoria Crtica e que apresenta uma abordagem marxista e freudiana, para analisar o papel da burocratização nas sociedades industrializadas ocidentais do pós-guerra. O ponto de partidaé a análise da burocracia efetuada por Weber, e o desenvolvimento dos seus conceitos frente ao mundo contemporâneo, temas tratados por Marcuse e Habermas, dentre outros. A técnica de pesquisa de opinião pública foi abordada através das reflexões de Bourdieu e Thiollent, ressaltando-se os pressupostos metodológicos exigíveis para uma pesquisa de opinião destinada a avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. Na perspectiva do mestrando, a sondagem de opiniao é de grande utilidade para tornar a ação estatal mais eficiente, uma vez que ataca a inerente disfuncionalidade da atuação burocrática. Contudo, para que isto ocorra, faz-se necessário atentar para requisitos metodológicos, inclusive de ciências sociais, se realmente se pretender transformar a técnica num instrumento de avaliação e satisfação das demandas dos cidadãos, e não apenas em mais um instrumento técnico-científico colocado a serviço da dominação pelos detentores do poder político, e destinado a aumentar a legitimidade das instituições perante as massas.

Since the 1980's, that have been evident, in the occidental capitalistic countries, plenty reform process in the most characteristic postwar model State: the Welfare State. Confronted with the global markets emergency, such reforms presented a new paradigm, not keynesian, for economic and social performance of the state, to aim of confront the (not) governabillity crisis through what were passing by, represented by public deficit, inflation and unemployment. Such reforms, called neoliberals or pro-market, contain too a specific management aspect, that presents as option of the weberian bureaucratic model the New Public Management, witch proclaims adopting principles and instruments derived from private initiative, with the aim to become the state performance more efficiency. One of such instruments is the survey research destined to evaluate public service performance. The present dissertation aimed to do a theoretical discussion, on the level of principles of state performance, with the aim of make clear the requisites and consequences of the change on the contemporary state way of performance, from bureaucratic form and social character, realized by neoliberal state reforms. To that, was utilized theoretical matrix of "Frankfurt School", formulator of the Critical Theory, that presents a Marxist and Freudian approach, to analyze the role of the bureaucratic form in the industrialized occidental of post-war societies. The start point is the bureaucracy analysis realized by Weber, and the development of its concepts faced to the contemporary world, themes treated by Marcuse and Habermas, among others. The survey research technical was approached through the Bourdieu and Thiollent reflections, standing out the wanted methodological purpose in a survey aimed of evaluating the public service quality supplied by the State. On this scholar perspective, the survey has great utility in becoming the state performance efficient, since it attacks the inherent non-functionality of the bureaucratic performance. However, to it occurs, is necessary pay lo attention to methodological requisites, including from social science, if really expect transforming the technical in a satisfaction evaluating of the citizen's needful, and not only in just another technical-scientific instrument destined to improve the legitimacy of the institutions in front of the people, placed in the domination service by politic power owners.