A abordagem das capacidades : uma alternativa na avaliação do programa bolsa família

Abstract

O artigo sugere um instrumental teórico-metodológico para a avaliação do Programa Bolsa Família, a partir da abordagem das capacidades de Amartya Sen. Pergunta-se: como conceitos-chave, tais como capacidade, conjunto capacitário e funcionamentos podem servir à apreciação dos resultados da política pública, de modo a medir sua efetividade? Buscamos responder à questão através da revisão das principais obras em que o autor desenvolve sua teoria da justiça e do desenvolvimento, relacionando seus conceitos centrais com os objetivos avaliativos da política pública em questão. Ao abordar a igualdade de oportunidades num nível substantivo, a teoria seniana pode oferecer categorias de análise robustas para julgar a qualidade dos resultados produzidos pelo programa, consistindo num aporte teórico-normativo condizente com expectativas de efetividade de políticas sociais. Nesse sentido, a abordagem contribui com a produção acadêmica da área, avançando em seus aspectos mais substanciais.

The article suggests a theoretical-methodological instrumental for the evaluation of the Bolsa Família Program, from Amartya Sen’s capability approach. The question arises: how key concepts, like capability, capability set and functionings can serve the assessment of the policy results, in order to measure its effectiveness? We seek to answer the question by reviewing the major works in which the author develops his theory of justice and development, linking its central concepts with the evaluative objectives of the policy in question. In addressing the equality of opportunities in a substantive level, Sen’s theory can provide robust analytical categories to judge the quality of the results of the program, consisting of a theoretical and normative contribution befitting effectiveness of social policy expectations. In this regard, the approach contributes to the academic production of the area, advancing in its most substantial features.