Transparência e acesso à informação: uma análise dos portais da transparência de quatro municípios do Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de avaliar a efetividade dos portais da transparência dos quatro municípios de maior Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul para a promoção do acesso dos cidadãos às informações relacionadas às finanças públicas e para o estímulo à participação política. Parte-se dos princípios de que a abertura da informação pública é um dos requisitos para a participação qualificada do cidadão no processo democrático e de que a transparência e o acesso à informação, para sua concretização, requerem mais do que a disponibilização de dados e documentos, mas também a compreensibilidade das informações e um fluxo de comunicação eficiente entre Estado e sociedade. Com essas questões em vista, buscou-se verificar a usabilidade e a acessibilidade dos portais, o cumprimento da legislação referente à transparência e à prestação de contas, a disponibilização de mecanismos que facilitem a compreensão das informações e a existência de canais voltados à participação do cidadão. A análise se deu com base em um instrumento de avaliação elaborado especificamente para esta pesquisa. Observou-se, de modo geral, sites com problemas de usabilidade e acessibilidade e poucas possibilidades de interação, com predomínio de um fluxo unidirecional de comunicação e um subaproveitamento do potencial interativo da web. Os resultados indicam que as prefeituras analisadas estão mais preocupadas em dispor em seus sites conteúdos que atendam à legislação – ainda que todas tenham descumprido algumas das exigências legais – que em tornar as informações acessíveis aos cidadãos e estimular a participação política.

The present work has the objective of evaluating the effectiveness of the transparency websites of the four municipalities with the largest gross domestic product of the state of Rio Grande do Sul in promoting citizens' access to information related to public finances and in stimulating political participation. We were based on the principles that the opening up of public information is one of the requirements for qualified citizen participation in the democratic process and that transparency and access to information requires more than the provision of data and documents, but also the comprehensibility of information and an efficient flow of communication between State and society. With these questions in view, we sought to verify the usability and the accessibility of the websites, the compliance with legislation regarding transparency and accountability, the provision of mechanisms to facilitate the understanding of information and the existence of participation channels. The analysis was based on an evaluation instrument elaborated specifically for this research. In general, we observed websites with usability and accessibility issues and few possibilities for interaction, with a predominance of a unidirectional flow of communication and an underutilization of the interactive potential of the web. The results indicate that the municipalities analyzed are more concerned with having content on their websites that comply with the legislation – even if all of them have failed to comply with some of the legal requirements – than to make information accessible to citizens and stimulate political participation.