Aterro/lixão, mineração e moradores “sacrificados” : conflitos ambientais e “alternativas infernais” na comunidade rural Santa Tecla, Gravataí

Abstract

Este estudo aborda os conflitos decorrentes de injustiças ambientais ligadas à mineração e à implantação de um lixão/aterro sanitário na área rural de Santa Tecla, Gravataí/RS. O objetivo é compreender como a comunidade lida com os impactos ecológicos e ambientais gerados por esses empreendimentos e quais estratégias são utilizadas pelos moradores, poder público e interesses privados quando da conformação dos conflitos. Da mesma forma, a partir da descrição da dinâmica por trás dos embates envolvendo a mineração e o aterro/lixão nessa localidade, se busca descrever e analisar as relações de poder que conformam as disputas por fixar e priorizar um conjunto de significados sobre um dado território (no caso, Santa Tecla), bem como pelo controle e uso (material, simbólico e afetivo) do que nele pode ser encontrado, representado ou sentido. A metodologia baseia-se num estudo de caso realizado através de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. O estudo demonstra que Santa Tecla está inserida em um contexto de “zona de sacrifício” onde a atividade de mineração e o aterro/lixão são centrais na sua constituição enquanto tal, sendo as mineradoras que lá atuam (legal e ilegalmente) e o consórcio que administra o aterro/lixão os principais agenciadores das injustiças ambientais. Em síntese, o trabalho mostra como se deu a geração e apropriação diferenciada do discurso ambiental por representantes do Estado (em suas diferentes instâncias, mas sobretudo representado pela prefeitura de Gravataí), por representantes do setor privado que lá atuam e pela população que vive em Santa Tecla.

The study englobes the conflicts that concerns environmental injustices connected to the developmental project, with the rock mining activities and landfill implementation on Santa Tecla rural area, Gravataí RS. This work main objective is to understand how the local community deals with the environmental burden generated by such enterprises, and which strategies are used by the inhabitants, governments and private companies, and the community reactions through these conflicts. In the same way, through the description of the dynamic behind the conflicts involving mining and landfills in this community it is appropriate to describe and analyze the power relations that support the disputes towards fixation and giving priority to a group of meanings about a certain territory (in this case, Santa Tecla), as well as the control and use (material, symbolic and affective) of what can be found in it, represented or felt. The methodology used, a case based study, with bibliographical and documental research, and field research. This study shows that Santa Tecla is inserted in a “sacrifice zone” context, which are mining activities and landfills main characters in this process, the mining companies that work there (legal and illegally) and the consortium that manages the landfill are the main components of the environmental injustices. In sum, the project has the objective of understanding how works generation and differentiated appropriation of the environmental speech from Government (in the most vary instances, but most important by Gravataí City Hall), by private sector agents that work there, and by the inhabitants who live in Santa Tecla.