O assédio moral nas relações de emprego sob a perspectiva das relações de gênero

Abstract

O presente trabalho se propôs a analisar o assédio moral sofrido pelas trabalhadoras mulheres sob a perspectiva das relações de gênero, a fim de averiguar se e como as relações de gênero exercem influência no modo como esse fenômeno atinge as trabalhadoras mulheres. Para tanto, em um primeiro momento se elucidou como as relações de gênero interferem na dinâmica do trabalho feminino, partindo-se da análise histórica, social e legislativa da inserção da mulher no mercado e no Direito do Trabalho brasileiro até a análise das atuais condições em que o trabalho feminino é exercido no Brasil, auferida por meio do exame de dados estatísticos. Em um segundo momento, se examinou o instituto do assédio moral de forma geral e, na sequência, foi abordado o assédio moral sofrido em específico pelas trabalhadoras mulheres, a fim de se verificar os impactos das relações de gênero nessa prática. Conclui-se, deste modo, que as relações de gênero influenciam o assédio moral sofrido pelas trabalhadoras mulheres, da mesma forma em que foram e são determinantes para o modo de inserção da mulher no mercado de trabalho, para a forma em como o trabalho da mulher é concebido socialmente e para as condições em que esse trabalho é realizado.

The present work analyzed the moral harassment suffered by women workers under a gender relations perspective in order to evaluate how and if gender relations influence how this phenomenon affects women. In a first moment, an analysis was made on how the gender relations interfere in the female work dynamic, starting with a historic, social and legal analysis of the insertion of women in the Brazilian market as well as Labor Law; up to the analysis of current working conditions women are subject to, checked by statistic data examination. In a second moment, the moral harassment institution was examined in a general way and, the specific moral harassment suffered by women workers was then approached in order to verify the impact of the gender relations in this practice. In conclusion, gender relations influence moral harassment suffered by women workers, in the same way that they were and are determining for the way women insert themselves in the job market, to the way women’s work is socially conceived and to the conditions in which this work is performed.