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Análise do processo de implementação das ofertas de vagas dos campi de Gravataí, Lajeado e Sapiranga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
(2020) [Dissertação]A pesquisa analisou o processo de implementação dos campi da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Instituto Federal de Educação Sul-rio-grandense, levando em ... -
O processo de implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que atuam no estado do Rio Grande do Sul : atores, contextos e quadros normativos
(2020) [Tese]O Programa Nacional de Assistência Estudantil, instituído pelo Decreto nº 7.234 (BRASIL, 2010), operacionalizou o Plano Nacional de Assistência Estudantil brasileiro. Esse Programa foi implementado nos Institutos Federais ... -
Condicionantes do gasto social : os fatores determinantes do nível de investimento em assistência social nas regiões metropolitanas brasileiras
(2020) [Dissertação]A proposta deste trabalho consiste na identificação e na análise dos condicionantes do nível de investimentos em Assistência Social dos municípios pertencentes às Regiões Metropolitanas (RM) Brasileiras no período de 2005 ... -
A dimensão subnacional da política externa : o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais sob a perspectiva das redes de políticas públicas
(2020) [Dissertação]Apesar da compreensão generalizada de que as relações internacionais brasileiras são monopólio do governo federal, estados e municípios brasileiros têm atuado internacionalmente com estratégias externas discerníveis e ... -
Institucionalização e desinstitucionalização das políticas públicas ambientais no Brasil : da concepção à onda reversa
(2021) [Tese]O presente estudo buscou analisar e compreender a institucionalização das políticas públicas ambientais a partir de metodologias de pesquisa qualitativa, adotando bases analíticas do campo das políticas públicas, especialmente ... -
A participação cidadã na formulação do Plano Especial de Educação Rural para o alcance da democracia na Colômbia 2012- 2016
(2021) [Dissertação]La presente investigación tiene por objeto el estudio y análisis de la participación ciudadana en la formulación del Plan Especial de Educación Rural – PEER-, dirigido por el Ministerio de Educación Nacional de Colombia ... -
A política previdenciária dos entes subnacionais : entre instituições e crenças
(2021) [Tese]Na presente tese o autor argumenta que a implementação da capitalização na política previdenciária dos entes subnacionais brasileiro, para além de instituições, orienta-se por crenças dissociadas de evidências empíricas. ... -
O que tornou o mais médicos possível? : análise da entrada na agenda governamental e da formulação do programa mais médicos
(2021) [Tese]O objetivo desta tese é analisar quais foram os atores que participaram do processo que conduziu à inserção na agenda governamental da questão (issue) das insuficiências na oferta e formação de médicos para o SUS e da ... -
"Diga-me como taxas que te direi quem és" : análise da relação entre fatores políticos, institucionais e históricos e a tributação direta na América latina (1990 – 2017)
(2021) [Dissertação]Este trabalho busca compreender a relação entre fatores institucionais, históricos e políticos e a tributação direta na América Latina ao longo dos anos, especificamente a tributação sobre base imóvel (imposto sobre ... -
A gestão de uma epidemia: estabilidade e mudança no campo do HIV/AIDS no Brasil (1980-2013)
(2021) [Tese]A Política de Incentivo (PInc), implementada no âmbito do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PN-DST/Aids) no Brasil, foi fruto de uma estratégia implantada em 2003 visando a descentralização ... -
Padrões de variação e determinantes da judicialização da educação infantil nos municípios do estado do Rio Grande do Sul (2011-2016)
(2021) [Dissertação]No Brasil, a judicialização da educação infantil deriva largamente da promulgação da Constituição de 1988, que expandiu os direitos sociais, permitiu a criação de uma legislação própria sobre o tema e, paralelamente, ampliou ... -
Entre Hermes e Narciso : vidas e mortes das políticas públicas de segurança em Canoas, no Brasil, e em Medellín, na Colômbia
(2021) [Tese]O presente estudo investiga a emergência de um modelo híbrido entre os muitos modelos de políticas de segurança em disputa na América Latina e Caribe. O modelo democráticoregulatório do direito à segurança à segurança dos ... -
Modelos de formação médica em perspectiva comparada : análise dos cursos de graduação em Medicina da UFRGS e da UFPE
(2021) [Tese]Este trabalho analisa o processo de implementação da política de ensino superior para os cursos de graduação em medicina no Brasil, abordando especialmente o impacto das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2001, na ... -
O desenvolvimento de capacidades institucionais do Ministério público federal no combate à corrupção (1988-2018)
(2021) [Tese]O Ministério Público Federal desempenha papel importante no processo de accountability legal da corrupção no setor público no Brasil. O trabalho analisa como a instituição se desenvolveu de 1988 a 2018 no que diz respeito ... -
Arranjos de governança na implementação do programa de regionalização do turismo – roteiros do Brasil : estudo de caso nas regiões com cânions no sul do país
(2021) [Tese]Este trabalho analisa os processos de implementação relacional que tomam forma nos arranjos de governança responsáveis pela execução do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, nas regiões turísticas com ... -
O papel dos gestores estaduais na política pública de saúde indígena : entre os impasses históricos e a pandemia de covid-19
(2021) [Tese]No decorrer da história, a política pública de saúde destinada aos povos indígenas passou por intensas mudanças institucionais. Atualmente, as normativas vigentes resultam do empenho, organização e protagonismo indígena ... -
Análise da formação de agenda governamental sobre políticas públicas para mulheres portadoras de endometriose : um estudo de caso sobre o Brasil e a Austrália
(2021) [Tese]A endometriose é uma patologia caracterizada pela presença de tecido endometrial de caráter benigno fora da cavidade uterina. A doença se manifesta pelas dores agudas no período menstrual; dor durante as relações sexuais; ... -
Como mudam as políticas públicas : a dinâmica das coalizões na Política nacional de educação especial no Brasil
(2021) [Dissertação]Mudanças em políticas públicas são acontecimentos previstos em sistemas políticos democráticos e mesmo assim geram controvérsias em virtude da alteração no status quo, dos atores envolvidos e da disputa pela alocação de ... -
No cruzamento entre sistema de justiça e rede de atenção psicossocial (RAPS) : estudo sobre a implementação da política de saúde mental
(2021) [Dissertação]O presente estudo se insere na intersecção entre os campos da judicialização da saúde e da Política de Saúde Mental Álcool e outras Drogas. Elegemos como tema a interação entre Sistema de Justiça e Rede de Atenção Psicossocial ... -
Políticas de previdência social no Brasil : aspectos relacionais e ideacionais no âmbito da reforma de 2019
(2022) [Dissertação]A presente dissertação de mestrado apresenta uma análise sobre o caso da tramitação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição n. 06/2019 (PEC 06/2019) que modificou o sistema de previdência social brasileiro ...