As competências do Serviço Social no apoio matricial em saúde mental

Abstract

O presente estudo orientado pelo método dialético-crítico aborda o Serviço Social no Apoio Matricial em Saúde Mental e teve como objetivo geral analisar a ação profissional do assistente social junto às equipes de apoio matricial nos municípios da 10ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na direção da garantia do acesso ao direito à Saúde Mental, no intuito de contribuir na construção do conhecimento e intervenção do Serviço Social na Saúde Mental. O apoio matricial é uma tecnologia de suporte técnico-pedagógico e retaguarda assistencial à Atenção Básica previsto no Sistema Único de Saúde (SUS), que se instituiu na problematização da ordem organizacional tradicional de atenção à saúde e o modelo técnico-assistencial hegemônico, visando melhorar a articulação entre as equipes e entre os setores com vistas à integralidade e resolutividade assistencial. Esta pesquisa fundamenta-se na teoria social crítica, que instiga a apreensão da Política de Saúde e do Serviço Social em seu movimento contraditório, tornando-se relevante a discussão sobre as ações dos assistentes sociais diante das novas demandas postas à profissão no âmbito do SUS, num contexto permeado por contradições que ora são traduzidos pela precariedade das ofertas, limitando a inserção da categoria profissional, ora engendrando um campo de trabalho com possibilidade de ser ocupado pelos profissionais de forma madura e qualificada. Os sujeitos participantes do estudo compreenderam seis profissionais de Serviço Social e cinco gestores imediatos das equipes matriciadoras, num total de onze profissionais das equipes de apoio matricial em saúde mental dos municípios da 10ª Região de Saúde. A coleta de dados foi através de entrevista semiestruturada, submetidos à análise de conteúdo com base em Moraes (1999). Como principais resultados, esta pesquisa revelou a existência de variadas aplicações do Apoio Matricial e formas de atuação profissional, não havendo uma padronização quanto à metodologia empregada. Apesar de tímidas produções teóricas sobre o Apoio Matricial, a categoria profissional demonstrou conhecimento e intervenção afinados à metodologia proposta. Percebe-se o entendimento de saúde mental na lógica dos direitos sociais pelos profissionais, bem como seu reconhecimento e legitimidade estão ligados à ―expertise‖ do assistente social na tradução da realidade social, ao mesmo tempo que aparecem elementos da persistência da tradição conservadora. Cabe inferir que as ações profissionais do Serviço Social nas equipes de Apoio Matricial em Saúde Mental são historicamente construídas e legitimadas pela categoria no campo das políticas públicas. Os assistentes sociais e os gestores concordam que o assistente social traduz a realidade social, atua na perspectiva da interdisciplinaridade e intersetorialidade, permitindo concretude, direcionalidade e visibilidade à profissão, fazendo parte do conjunto de ações profissionais no SUS.

The present study oriented by the dialectical-critical method approaches the Social Service in Matrix Support in Mental Health and had as general objective to analyze the professional action of the social worker with the teams of matrix support in the municipalities of the 10th Region of Health of the state of Rio Grande do Sul, towards the guarantee of access to the right to Mental Health, in order to contribute to the construction of knowledge and intervention of Social Service in Mental Health. The matrix support is a technology of technical and pedagogical support and rearguard assistance to Basic Care provided in the Unified Health System (SUS), which was instituted in the problematization of the traditional organizational order of health care and the hegemonic technical-assistance model, aiming to improve the articulation between the teams and between the sectors with a view to completeness and assistance resolution. This research is based on critical social theory, which instigates the apprehension of Health and Social Service Policy in its contradictory movement, becoming relevant the discussion about the actions of social workers in the face of new demands placed on the profession within the scope of the SUS , in a context permeated by contradictions that sometimes are translated by the precariousness of the offers, limiting the insertion of the professional category, sometimes engendering a field of work with the possibility of being occupied by professionals in a mature and qualified way. The subjects included in the study comprised six Social Service professionals and five immediate managers of the training teams, in a total of eleven professionals of the mental health matrix support teams of the municipalities of the 10th Region of Health. Data collection was through a semi-structured interview, submitted to content analysis based on Moraes (1999). As main results, this research revealed the existence of various applications of the Matrix Support and forms of professional performance, not having a standardization regarding the methodology used. Despite timid theoretical productions on Matrix Support, the professional category demonstrated knowledge and intervention in tune with the proposed methodology. The understanding of mental health in the logic of social rights by professionals, as well as their recognition and legitimacy, are linked to the social worker's "expertise" in the translation of social reality, while elements of the persistence of the conservative tradition appear. It is possible to infer that the professional actions of the Social Service in the Matrix Support in Mental Health teams are historically built and legitimized by the category in the field of public policies. Social workers and managers agree that the social worker translates social reality, acts in the perspective of interdisciplinarity and intersectoriality, allowing concreteness, directionality and visibility to the profession, being part of the set of professional actions in the SUS.